Cobrança abusiva de multa para trancamento da pós-graduação

Respondida
Maceió - AL
31/07/2026 às 21:49
ID: 255354845
Estou matriculada na pós graduação em Fisioterapia na Ventilação Mecânica e Terapia Intensiva, que fica em Maceió, no Espaço Ciência no qual, é chancelado pela Universidade Castelo Branco.
Venho manifestar minha insatisfação com a conduta da instituição em relação ao meu pedido de trancamento da matrícula.
Descobri recentemente que estou grávida e, diante da minha nova realidade financeira e pessoal, solicitei o trancamento da pós-graduação. Para minha surpresa, fui informada de que seria cobrada uma multa rescisória correspondente a 15% sobre o valor das parcelas restantes do curso, e que a mensalidade precisaria estar em dia, e está!
Considero essa cobrança abusiva e desproporcional, principalmente porque minhas mensalidades estão rigorosamente em dia e não possuo qualquer débito com a instituição.
Na quinta-feira pela manhã, solicitei uma cópia do contrato supostamente assinado por mim, no qual constaria essa cláusula de multa. Fui informada de que o documento seria enviado, porém, até o presente momento, não recebi qualquer retorno. Como posso ser obrigada a pagar uma multa baseada em uma cláusula que sequer me foi apresentada quando solicitei a comprovação?
Reforço que não estou me recusando ao diálogo. Apenas solicito transparência, o envio do contrato assinado e a revisão dessa cobrança, que considero incompatível com a boa-fé e com os direitos do consumidor.
Espero que a instituição resolva essa situação de forma amigável, apresentando o contrato solicitado e revendo a exigência dessa multa, evitando que seja necessário buscar os órgãos de defesa do consumidor e as medidas judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
04/08/2026 às 12:40
Prezada Edsangela.
A UCB não possui contrato ativo com a empresa Espaço Ciência, há mais de 10 anos.
A instituição responsável pela certificação dos cursos oferecidos pela empresa Espaço Ciência é a EnsinE.
Atenciosamente,
UCB - Universidade Castelo Branco