Redução de créditos de matrícula e erros no sistema da UCB Realengo

Prezada Ana Larissa

Com o objetivo de proporcionar maior transparência sobre as regras acadêmicas que orientam a organização dos cursos de graduação da Universidade Castelo Branco (UCB), apresentamos os seguintes esclarecimentos acerca do regime acadêmico seriado adotado pela Instituição.
Desde 2021, a Universidade Castelo Branco adota o regime acadêmico seriado como modelo de organização curricular de seus cursos de graduação. Esse sistema foi estruturado para proporcionar uma formação sólida, progressiva e alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais, à legislação educacional vigente e aos respectivos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs).
Nesse modelo, cada período acadêmico é composto por um conjunto de disciplinas planejadas de forma integrada, respeitando uma sequência lógica de aprendizagem. Essa organização não possui caráter meramente administrativo, mas essencialmente pedagógico, pois foi estruturada para assegurar que os conteúdos sejam desenvolvidos em ordem adequada, favorecendo a construção gradual e consistente do conhecimento.
Por essa razão, a matrícula do estudante está vinculada ao período correspondente à sua trajetória acadêmica, observando-se a sequência curricular, os pré-requisitos estabelecidos e o planejamento acadêmico definido para cada curso. A oferta das disciplinas é organizada para atender ao fluxo regular previsto no PPC, contribuindo para que todos os alunos tenham acesso a uma formação completa e compatível com os padrões de qualidade exigidos para o ensino superior.
É importante esclarecer que o regime acadêmico seriado já integra a regulamentação institucional desde 2021. Contudo, alguns procedimentos acadêmicos que anteriormente dependiam de análises e controles operacionais passaram a contar com mecanismos de controle implementados nos sistemas informatizados da Universidade. Dessa forma, regras já previstas na regulamentação acadêmica passaram a contar também com controles automáticos, proporcionando maior segurança, padronização e conformidade nos processos de matrícula.
Assim, a atualização dos sistemas acadêmicos não representa a criação de novas regras ou a alteração das normas existentes. Trata-se de um aperfeiçoamento tecnológico destinado a assegurar a correta aplicação das diretrizes acadêmicas já vigentes.
Em relação aos estudantes ingressantes por transferência externa ou na condição de portadores de diploma, a legislação e as normas institucionais preveem procedimentos específicos. Após o ingresso, o histórico escolar é submetido à análise acadêmica para verificação da equivalência entre as disciplinas anteriormente cursadas e aquelas previstas na matriz curricular do curso escolhido.
Uma vez reconhecidos os créditos compatíveis, o estudante é enquadrado no período correspondente ao estágio de formação alcançado. Em razão das particularidades dessas modalidades de ingresso, pode ocorrer a necessidade de cursar disciplinas pertencentes a períodos distintos em um mesmo semestre, desde que sejam observados os pré-requisitos, a compatibilidade acadêmica, a disponibilidade de oferta e os limites institucionais de créditos.
Essa possibilidade constitui uma exceção decorrente da trajetória acadêmica anterior do estudante e não modifica o regime seriado adotado para os alunos que ingressam regularmente por processo seletivo tradicional.
Também é importante destacar que todos os estudantes, independentemente da forma de ingresso, permanecem sujeitos ao cumprimento da carga horária do curso, ao tempo de integralização previsto no Projeto Pedagógico do Curso e na regulamentação aplicável, bem como às demais exigências acadêmicas estabelecidas pela Universidade, assegurando a observância dos mesmos padrões acadêmicos e de qualidade da formação oferecida pela Instituição.
Outro aspecto relevante diz respeito ao regime de semestralidade fixa, adotado pela Universidade em conformidade com a Lei n 9.870/1999. Nesse modelo, o valor da semestralidade é calculado considerando o conjunto de serviços educacionais, acadêmicos e administrativos disponibilizados para a realização do período letivo, sendo posteriormente dividido em parcelas mensais de igual valor.
Por esse motivo, a eventual matrícula em quantidade inferior de disciplinas, quando autorizada pela regulamentação institucional, não gera redução proporcional da semestralidade, uma vez que o contrato educacional está vinculado ao período letivo e à estrutura acadêmica colocada à disposição do estudante para sua formação.
A organização curricular seriada tem como finalidade assegurar que todos os alunos concluam seus cursos em conformidade com a matriz curricular aprovada, observando a carga horária exigida, a sequência pedagógica planejada, os objetivos formativos do curso e os requisitos estabelecidos pelos órgãos reguladores da educação superior.
A Universidade Castelo Branco compreende que mudanças operacionais podem gerar dúvidas e, por essa razão, permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio das coordenações de curso e dos setores acadêmicos competentes.
Reafirmamos nosso compromisso permanente com a qualidade do ensino, a transparência institucional, a segurança acadêmica, a observância da regulamentação interna e o cumprimento da legislação educacional vigente, sempre com o propósito de oferecer aos nossos estudantes uma formação de excelência.

Universidade Castelo Branco