Universidade Castelo Branco continua se recusando a atualizar a consulta pública do meu diploma e me obrigou a recorrer ao MEC

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
29/07/2026 às 18:38
ID: 255164413
Infelizmente, preciso registrar uma nova reclamação, pois, mesmo após todas as tentativas de resolver essa situação diretamente com a Universidade Castelo Branco, continuo sem uma solução.
Toda essa situação começou quando solicitei, por e-mail, o sítio eletrônico para consulta pública do meu diploma, pois essa informação é necessária para a renovação do meu contrato de trabalho. A universidade informou que, caso meu empregador precisasse validar a autenticidade do diploma, deveria entrar em contato diretamente com a instituição. Além disso, também encaminhou o endereço eletrônico da consulta pública.
Entretanto, ao acessar o site informado pela própria universidade, constatei que não existia qualquer informação referente ao meu diploma. Ou seja, embora o endereço eletrônico tenha sido disponibilizado, a consulta pública não cumpria sua finalidade, pois não era possível localizar nenhum dado.
Como não consegui resolver administrativamente, registrei uma reclamação no Reclame Aqui. Somente após essa reclamação a universidade reconheceu que havia um problema no sistema de consulta pública e informou que ele estava sendo regularizado, resposta completamente diferente da que havia sido enviada por e-mail.
Após a regularização parcial do sistema, consegui acessar a consulta pública do meu diploma. Entretanto, ela continua incompleta. O campo referente à data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) permanece sem preenchimento.
Entrei novamente em contato com a universidade, por e-mail e também pelo WhatsApp, solicitando apenas que essa informação fosse incluída na consulta pública. Meu último e-mail ficou sem resposta e minhas mensagens pelo WhatsApp também deixaram de ser respondidas por um período. Quando finalmente obtive retorno, a universidade apenas encaminhou a publicação do Diário Oficial separadamente, recusando-se, na prática, a atualizar a consulta pública.
Meu ***** foi uma declaração nem o envio do link da publicação no Diário Oficial. O que solicito, desde o início, é apenas que a consulta pública do meu diploma seja atualizada, com o preenchimento do campo destinado à data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A Portaria MEC n 1.095/2018 estabelece que as instituições de educação superior mantenham um ambiente eletrônico para consulta dos diplomas registrados, permitindo sua verificação. No meu caso, a consulta pública permanece incompleta, justamente pela ausência dessa informação, o que vem me causando prejuízos concretos.
Diante da falta de solução, fui obrigada a registrar uma manifestação junto ao Ministério da Educação (MEC), pois esgotei todas as tentativas de resolução diretamente com a instituição. É lamentável precisar recorrer aos órgãos competentes para solicitar apenas que a universidade atualize uma informação que depende exclusivamente dela.
Solicito, mais uma vez, que a Universidade Castelo Branco atualize a consulta pública do meu diploma, incluindo a data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que as informações fiquem completas e possam ser verificadas corretamente, evitando os prejuízos que essa situação vem me causando.
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Resposta da empresa
04/08/2026 às 12:43
Prezada Taiane
Informamos que o setor responsável, enviou print da tela da Consulta Pública, onde constam todas as informações exigidas pela Portaria 1095.
Atenciosamente,
UCB