Cobrança indevida de mensalidades após não renovação de curso EAD - UniSantos
Respondida
Cubatão - SP
01/04/2026 às 11:42
ID: 244916815
Realizei a contratação de um curso EAD com a Universidade Católica de Santos (UniSantos), cujo contrato previa a duração de 6 meses, com encerramento em dezembro de 2025.Após esse período, não tive interesse em continuar o curso e não realizei rematrícula. Inclusive, recebi comunicações da própria instituição solicitando a rematrícula, o que reforçou meu entendimento de que a continuidade dependeria de uma ação minha, o que não ocorreu.Além disso, não utilizei o serviço nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.Mesmo assim, fui surpreendida com a cobrança dessas mensalidades, sob a justificativa de renovação automática. Entendo que essa cobrança é indevida, pois não houve manifestação de vontade para continuidade, nem utilização do serviço.Entrei em contato com a instituição para tentar resolver a situação de forma amigável, porém fui informada de que não há nada que possa ser feito, sem qualquer análise mais detalhada do caso.Não considero justo pagar por um serviço que não utilizei e que não manifestei interesse em continuar.Solicito o cancelamento das cobranças referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026, bem como a regularização do meu cadastro, sem qualquer pendência financeira.Aguardo uma solução.
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 14:52
Olá,
Após análise da situação da estudante, identificamos que a rematrícula ocorreu de forma automática, conforme previsto em contrato.
Destacamos a cláusula que estabelece que a renovação da matrícula é realizada automaticamente, sem necessidade de novo aceite contratual, exceto nos casos de inadimplência financeira.
No presente caso, a estudante encontrava-se adimplente, motivo pelo qual a rematrícula foi efetivada em 15 de dezembro de 2025.
Esclarecemos ainda que, caso não houvesse interesse em dar continuidade aos estudos, seria necessário solicitar o cancelamento da matrícula diretamente pelo portal do aluno ou por meio de atendimento junto ao nosso setor responsável.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Universidade Católica de Santos