Cobrança indevida após alteração de curso presencial para EAD sem orientação adequada.
Não respondida
São Paulo - SP
16/07/2026 às 14:56
ID: 254095351
Venho registrar uma reclamação formal em razão da cobrança indevida realizada pela instituição.
Solicitei a alteração do meu curso da modalidade presencial para EAD por meio do WhatsApp oficial da instituição. Possuo todas as provas dessa conversa, que demonstram que a alteração foi solicitada e realizada pela própria atendente.
Em nenhum momento fui informado de que, além da mudança de modalidade, seria necessário abrir uma solicitação para trancamento do curso presencial. Diante da ausência dessa orientação, acreditei, de boa-fé, que todo o procedimento havia sido concluído e que minha situação acadêmica estava regularizada.
Inclusive, possuo registros em que os próprios funcionários da instituição reconhecem que essa informação não me foi passada. Portanto, fica evidente que a falha ocorreu na prestação do serviço e na orientação ao aluno, não podendo essa responsabilidade ser transferida para mim.
Como consequência desse erro, permaneci com dois cursos ativos simultaneamente na mesma instituição, no mesmo semestre, com as mesmas disciplinas e sendo o mesmo aluno, gerando cobranças indevidas.
A justificativa apresentada pela instituição foi de que, por eu ser um aluno veterano, eu deveria conhecer esse procedimento. Esse argumento não se sustenta. Além de eu sequer ter permanecido oito meses na instituição, nenhum aluno tem obrigação de conhecer processos internos que nunca lhe foram informados. Cabe exclusivamente à instituição orientar corretamente seus alunos sobre os procedimentos necessários.
Questiono ainda: se eu permaneci com dois cursos ativos ao mesmo tempo, a instituição me concederia dois diplomas ao final? Evidentemente não. Isso demonstra que a situação criada é completamente incoerente e decorre de uma falha administrativa da própria instituição.
Busquei resolver essa situação de forma amigável, porém a instituição se recusou a reconhecer o erro e corrigir as cobranças indevidas.
Ressalto que possuo todas as provas documentais, incluindo conversas, solicitações e manifestações dos próprios funcionários reconhecendo a ausência de orientação. Diante disso, solicito o cancelamento das cobranças indevidas e a regularização da minha situação acadêmica. Caso a demanda não seja solucionada, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar meus direitos.