Cobrança Indevida Após Pré-Matrícula Não Finalizada e Sem Assinatura de Contrato

Respondida
Ribeirão Pires - SP
25/05/2026 às 17:33
ID: 249637679
Cobrança indevida após pré-matrícula não finalizada.
Realizei apenas um processo inicial de pré-matrícula/vestibular junto à instituição, incluindo o pagamento de uma taxa administrativa no valor aproximado de R$ 90,00.
Entretanto, não finalizei a matrícula, não assinei contrato e jamais utilizei qualquer serviço acadêmico da instituição, incluindo aulas, plataforma ou atividades educacionais.
Inclusive, possuo mensagens enviadas pela própria faculdade informando que o contrato ainda não havia sido finalizado devido à ausência de assinatura, solicitando que eu acessasse o e-mail para concluir o processo contratual.
Mesmo sem assinatura e sem conclusão formal da matrícula, identifiquei posteriormente uma cobrança interna vinculada ao meu CPF em plataforma de acordos da instituição.
Ressalto que até o presente momento não existe negativação em meu CPF, porém não reconheço a cobrança apresentada, considerando que:
* não houve assinatura física ou eletrônica;
* não houve formalização contratual válida;
* não utilizei serviços acadêmicos;
* não frequentei aulas;
* a própria instituição reconhecia pendência de assinatura para conclusão da matrícula.
Toda essa situação vem me causando grande estresse emocional, preocupação e insegurança, especialmente diante da existência de cobranças elevadas relacionadas a um vínculo contratual que nunca finalizei formalmente.
Dessa forma, solicito com urgência:
* cancelamento integral da cobrança;
* exclusão de qualquer débito vinculado ao meu CPF;
* envio do contrato supostamente firmado em meu nome;
* comprovação de eventual assinatura eletrônica ou aceite contratual;
* encerramento definitivo de qualquer vínculo acadêmico ou financeiro indevido.
Aguardo posicionamento e solução do caso o mais breve possível.
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Resposta da empresa
26/05/2026 às 16:24
Olá, Marianne.
Após análise do seu relato, informamos que, em caráter excepcional, os débitos vinculados ao período letivo de 2026/1 foram anistiados, não havendo pendências financeiras em aberto em seu nome.
Dessa forma, o vínculo acadêmico e financeiro encontra-se devidamente encerrado.
Permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
UMC.