Cobrança de taxa - aluno Prouni

Em réplica
Canela - RS
04/03/2026 às 22:06
ID: 242358713
Me chamo Gustavo, matriculado até o momento, na Universidade Feevale através do Prouni.
Solicitei o cancelamento da minha bolsa/matrícula por motivos financeiros e logísticos. Preciso retornar para minha cidade (Canela) para reduzir custos e auxiliar minha família, pois minha condição econômica não permite a continuidade do curso em Novo Hamburgo.
Fui informado de que, para efetivar o cancelamento, preciso cancelar individualmente as disciplinas, com cobrança de R$ 72,70 por disciplina, totalizando R$ 363,50.
Tenho ciência de que a bolsa Prouni não cobre eventuais taxas administrativas previstas em regulamento interno da instituição. No entanto, o que questiono não é a existência da norma em si, mas a sua aplicação sem análise individual da condição socioeconômica do estudante, especialmente quando essa condição já foi previamente reconhecida pelo próprio programa federal como de baixa renda.
O fundamento do Prouni é justamente garantir acesso ao ensino superior a estudantes que não possuem condições financeiras. A cobrança de taxa administrativa no momento do cancelamento, quando o motivo é incapacidade econômica de permanência, acaba por reforçar a vulnerabilidade que justificou a concessão da bolsa.
Além disso, identifiquei nesta mesma plataforma um caso semelhante de aluna bolsista Prouni que foi dispensada do pagamento dessa taxa. Diante disso, questiono:
Qual o critério utilizado para concessão de isenção em um caso e negativa em outro?
Houve análise individual da situação socioeconômica?
Por que não aplicar o mesmo entendimento ao meu caso, considerando tratar-se de situação equivalente?
Solicito apenas tratamento isonômico e análise individualizada, considerando a finalidade social do programa e a realidade financeira que me levou ao pedido de cancelamento.
Peço, portanto, a reavaliação da cobrança.
Aguardo posicionamento formal da instituição.
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Resposta da empresa
05/03/2026 às 09:42
Olá, Gustavo. Bom dia!
Informamos que foi registrado um atendimento para você em nosso novo canal de atendimento, disponível em: https://www.feevale.br/falecomafeevale. Assim que obtivermos um retorno, entraremos em contato com as informações necessárias.
Caso tenha qualquer dificuldade para acessar o novo canal, seguimos à disposição pelo WhatsApp, no número (51) 3586-8800.
Agradecemos a sua compreensão e permanecemos disponíveis para o que for necessário.
Atenciosamente,
Universidade Feevale
Réplica do consumidor
26/03/2026 às 15:19
Hoje é dia 26/03/2026, a ouvidora abriu o atendimento dia 05/03/2016 em suma existem 72h para resolução diante do escrito no portal da faculdade, até o momento nada resolvido.