Universidade Feevale

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Novo Hamburgo - RS

24/09/2025 às 18:38

ID: 227742693

Prezados, boa tarde! Eu me inscrevi pelo site da Feevale na aula de hidroginástica, nos dias de segunda e quarta as 18h. Na sexta feira entrei em contato por whats pois não estava conseguindo uma segunda via do boleto para pagamento, me foi enviado via whats e informado que ele deveria ser pago em 24h para eu poder fazer a aula na segunda. Paguei ele dentro das 24h informadas (conforme print em anexo), no entanto, na segunda feira fui informada que não poderia participar da aula até a compensação. Eu paguei por pix e enviei o comprovante, mesmo assim me informaram que não poderia, ok. O boleto compensou somente na terça à tarde. Na quarta feira, dia 17/09, me dirigi até o complexo de piscinas por volta das 17h20, conforme contato pelo whats da Feevale, me foi informado que era somente chegar até o local no horário, não precisaria de nenhum agendamento ou aviso prévio. (Conforme print em anexo). Cheguei no local e a porta estava trancada, dizia que somente quem tinha o rosto cadastrado poderia entrar, eu não tinha. Bati na porta e ninguém veio. Havia uma placa escrito: VOLTO JÁ em cima do balcão. Sentei no banco que fica do lado de fora e aguardei, nada. Chegou então um aluno, consegui entrar com ele na recepção, pedi que ele verificasse se tinha alguém por ali que eu pudesse falar, ele entrou lá pra dentro e disse que não tinha ninguém na sala onde normalmente fica o pessoal, aconselhou que eu aguardasse. Eu cheguei por volta das 17h20 e fiquei até as 17h50 aguardando, não veio ninguém na recepção pra me receber ou falar comigo. Tentei ligar no número que tem no mural, só havia música e ninguém atendia, vi que o restante dos alunos todos já tinham subido pra aula, o que me restou então foi pegar as minhas coisas e ir embora. Passei no atendimento ao aluno e falei com a atendente, ela me disse que de fato não é necessário agendamentos, que deveria ter alguém na recepção. Fiquei muito decepcionada porque até me programei pra sair mais cedo do trabalho pra poder participar da aula e me deparei com esse atendimento, ou seja, a experiência foi péssima do começo ao final. Eu pedi então o cancelamento da matrícula, a moça do atendimento fez e disse que iria ser cobrada uma taxa, me orientou a entrar em contato com a ouvidoria pra validar a isenção e também porque gostaria de receber o reembolso do valor que eu paguei, uma vez que eu não consegui participar de nenhuma aula. Eu entrei em contato então por e-mail com a ouvidoria, que me CONFIRMOU que houve falha no atendimento, ofereceu a recuperação das aulas que eu não puder participar. Eu agradeci mas recusei, solicitando novamente a isenção da taxa de cancelamento e a devolução total do valor pago. Conforme narrei, realizei a inscrição na modalidade de hidroginástica na Feevale, paguei o boleto via PIX dentro do prazo informado pela própria instituição, mas fui impedida de acessar a aula em razão de falhas internas no processo de compensação/validação.
Além disso, mesmo após a compensação, quando compareci presencialmente no dia e horário da atividade, fui impedida de participar porque não havia funcionário responsável para me receber, o que caracteriza falha na prestação do serviço.
Diante disso, fundamento meu pedido no Código de Defesa do Consumidor:
Artigo 6, inciso III Garante ao consumidor o direito à informação clara, adequada e precisa sobre os serviços contratados. Houve falha, pois recebi informações desencontradas quanto ao pagamento e ao acesso.
Artigo 14 Responsabiliza o fornecedor de serviços, independentemente de culpa, pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Houve defeito na prestação, já que paguei pelo serviço mas não tive acesso a nenhuma aula.
Artigo 20 Prevê que, não sendo o serviço prestado de forma adequada, o consumidor pode exigir alternativamente e à sua escolha:
I a reexecução do serviço, sem custo adicional;
II a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
III o abatimento proporcional do preço.
No meu caso, como não usufruí de nenhuma aula, o que se aplica é o ressarcimento integral do valor pago.
Artigo 42, parágrafo único Determina que o consumidor cobrado indevidamente tem direito à repetição do indébito, em valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de juros e correção monetária, salvo engano justificável. No mínimo, cabe a devolução simples, já que não houve contraprestação do serviço.
Portanto, diante da total ausência de usufruto das aulas contratadas e da evidente falha na prestação do serviço, solicito o cancelamento sem cobrança de taxa e o reembolso integral do valor pago, conforme garantido pelo CDC.