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Belo Horizonte - MG

22/07/2026 às 14:56

ID: 254572177

FUMEC não resolve divergência entre disciplinas contratadas como EaD e disciplinas posteriormente ofertadas presencialmente; aluno é cobrado e tem requerimento de trancamento indeferido

Sou aluno do curso de Pedagogia da FUMEC e venho tentando resolver, há meses, uma situação que se tornou um verdadeiro exemplo de desorganização administrativa, falha de comunicação e ausência de solução institucional.
No semestre 2026/1, matriculei-me em 9 disciplinas. No ato da matrícula e no comprovante de matrícula emitido pela própria FUMEC, 4 dessas disciplinas constavam como EaD.
Após o início do semestre, entretanto, apenas 5 disciplinas apareceram no Novo AVA. As outras 4 simplesmente não estavam disponíveis. Não havia acesso aos conteúdos, atividades, cronogramas ou avaliações.
Comecei então a procurar a FUMEC para obter uma resposta simples: onde estavam as 4 disciplinas restantes e como eu deveria cursá-las?
Durante meses, encaminhei diversos e-mails para diferentes setores da Universidade, incluindo a Secretaria Acadêmica, o setor responsável pelo suporte ao EaD, a coordenação do curso e a Direção da Faculdade de Ciências Humanas.
As respostas foram sucessivamente evasivas e, em diversas ocasiões, sequer enfrentaram a pergunta objetiva que vinha sendo feita.
Em determinado momento, fui informado de que as disciplinas seriam presenciais, com encontros aos sábados. Isso é incompatível com o que constava no ato da matrícula e no comprovante acadêmico, nos quais as disciplinas apareciam como EaD.
A FUMEC passou a justificar a alteração com base em mudanças normativas do Ministério da Educação. Porém, mesmo que a instituição tivesse de realizar adequações regulatórias, isso não resolve o problema central: o aluno contratou e foi matriculado em disciplinas registradas como EaD e posteriormente descobriu que elas seriam ofertadas presencialmente.
Além disso, a própria instituição demorou meses para fornecer uma resposta clara sobre a situação.
Em 06/04/2026, fui informado de que havia sido aberto um chamado junto ao setor de TI. Mesmo assim, a situação não foi efetivamente resolvida.
O prazo para realização de atividades avaliativas continuou correndo, enquanto eu permanecia sem acesso às 4 disciplinas que constavam na minha matrícula.
Diante da ausência de solução, encaminhei sucessivas cobranças e informei que, caso as disciplinas não fossem disponibilizadas conforme contratadas, esperava a restituição proporcional dos valores correspondentes.
Também procurei pessoalmente o Pró-Reitor de Graduação, com quem conversei sobre o problema, na tentativa de encontrar uma solução administrativa.
Posteriormente, procurei a Diretora da Faculdade de Ciências Humanas. Fui orientado a protocolar um requerimento no SINEF.
Protocolei, então, requerimento solicitando o trancamento da matrícula e o cancelamento dos débitos relacionados ao semestre, justamente porque não estava recebendo o serviço nas condições em que havia sido contratado.
O requerimento foi indeferido pela Diretora da Faculdade de Ciências Humanas com fundamento na suposta "extemporaneidade do pedido", sem que o mérito da questão fosse efetivamente enfrentado.
Ou seja: a Universidade não resolveu a divergência entre a oferta registrada na matrícula e o serviço efetivamente prestado e, posteriormente, indeferiu o pedido de trancamento sem enfrentar a questão central, limitando-se a alegar que o pedido teria sido feito fora do prazo.
Durante todo esse período, suspendi o pagamento das mensalidades. Não porque pretendesse simplesmente deixar de cumprir minhas obrigações, mas porque não considero razoável continuar pagando integralmente por um serviço que não foi prestado nas condições contratadas e cuja incompatibilidade foi comunicada repetidamente à instituição.
A situação foi levada inclusive ao Pró-Reitor de Graduação, com quem conversei pessoalmente e a quem encaminhei todo o histórico. Ainda assim, até o momento, não houve solução administrativa.
A situação é extremamente frustrante porque:
* a matrícula e o comprovante indicavam as disciplinas como EaD;
* 4 disciplinas não foram disponibilizadas no Novo AVA;
* somente após meses de insistência fui informado de que seriam presenciais;
* a instituição não apresentou uma solução concreta para a incompatibilidade;
* houve sucessivas respostas evasivas e demora na prestação de informações;
* o requerimento de trancamento e cancelamento dos débitos foi indeferido sem enfrentamento efetivo do mérito;
* e agora permanecem em discussão cobranças relativas a um serviço que não foi prestado conforme as condições formalizadas no momento da matrícula.
Toda a situação está documentada por e-mails, comprovante de matrícula, registros das tratativas, requerimento administrativo e decisão de indeferimento.
Não estou pedindo um benefício ou uma vantagem indevida. Estou solicitando uma solução minimamente razoável para uma situação criada pela própria instituição: o trancamento da matrícula e a revisão/cancelamento das cobranças relacionadas ao período em que houve divergência entre o serviço contratado e o serviço efetivamente ofertado.
Já tentei resolver o problema com a coordenação, secretaria, setor de suporte, Direção da Faculdade de Ciências Humanas e Pró-Reitoria de Graduação.
Depois de meses de tentativas, continuo sem uma solução.
Solicito, portanto, que a FUMEC finalmente analise o caso de forma concreta e não apresente novamente respostas genéricas ou padronizadas que não enfrentem os documentos e fatos apresentados.
Caso a instituição mantenha o indeferimento e as cobranças sem solucionar a incompatibilidade entre a oferta formalizada e o serviço prestado, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.
Aguardo uma solução efetiva.