Cobrança Indevida de Menor de Idade
Respondida
Marialva - PR
16/07/2026 às 13:21
ID: 254084963
Fui aluno da instituição no primeiro semestre de 2022, quando tinha apenas 17 anos (nascido em *****). Fui matriculado com a assistência da minha genitora, que deveria figurar como responsável financeira no contrato, conforme exige a legislação para menores de idade. Fui surpreendido recentemente com meu nome no Serasa referente a mensalidades deste período. Solicito: 1) A cópia do contrato de prestação de serviços educacionais assinado em 2022; 2) A comprovação de que o contrato foi firmado de forma regular com a devida assistência ou representação legal; 3) A imediata retirada do meu CPF dos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que, sendo menor de idade na época, a responsabilidade financeira não recai sobre mim de forma exclusiva. Aguardo retorno urgente.
Compartilhe
Resposta da empresa
20/07/2026 às 18:01
Luiz, boa tarde, espero que esteja tudo bem com você!
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos sua preocupação em relação à cobrança identificada em seu CPF.
Após análise dos registros acadêmicos e financeiros, verificamos que houve matrícula regular no curso ODONTOLOGIA e que, à época da contratação, o responsável financeiro vinculado ao contrato era seu representante legal.
Esclarecemos que a responsabilidade financeira assumida durante a vigência do vínculo acadêmico permanece válida em relação às obrigações decorrentes da contratação realizada. Em razão da maioridade civil alcançada posteriormente, os registros financeiros passaram a ser vinculados ao titular do cadastro acadêmico, conforme os procedimentos administrativos aplicáveis.
Dessa forma, após a análise realizada, não foram identificados elementos que justifiquem a desconsideração do débito com fundamento exclusivo na menoridade à época da matrícula, uma vez que o vínculo acadêmico e a responsabilidade financeira estavam regularmente constituídos por meio do responsável legal.
Chegamos ao final da tratativa da sua solicitação no Reclame Aqui.
Você pode avaliar o meu atendimento?
Essa avaliação é muito importante para mim e também para o reconhecimento do meu trabalho. Vou ficar muito feliz se você puder dedicar esse tempinho para compartilhar como foi a sua experiência comigo ao longo da tratativa da sua solicitação.
Ao registrar sua avaliação, considere como foi sua experiência durante este atendimento no Reclame Aqui, especialmente em relação à atenção recebida e ao acompanhamento realizado.
É rapidinho!
Agradeço pelo seu tempo. Sua opinião é muito importante!
Atenciosamente,
Silvana, Universidade Positivo