Solicitação de regularização urgente de contrato de estágio não obrigatório

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Barueri - SP

24/08/2026 às 14:43

ID: 257240587

Eu, *****, portadora do CPF n ***** e matrícula acadêmica n *****, matriculada no curso de Bacharelado em Relações Públicas, venho, por meio desta, solicitar a apreciação e regularização urgente do meu contrato de estágio não obrigatório.
Informo que o estágio foi devidamente encerrado junto à empresa concedente, registrada sob o CNPJ n *****, tendo ocorrido o meu desligamento e o respectivo pagamento das verbas de rescisão.
Entretanto, fui informada de que a instituição de ensino ainda não foi notificada sobre o encerramento do estágio e, por esse motivo, o contrato permanece constando como ativo junto à faculdade.
Ressalto que já foi aberto protocolo para a regularização da situação. Contudo, o prazo informado para retorno é incompatível com a urgência do caso, considerando que possuo uma nova possibilidade de estágio que depende da regularização e baixa do contrato anterior no sistema acadêmico.
Diante disso, solicito que a situação seja analisada e solucionada, impreterivelmente, no prazo máximo de 3 (três) dias, a fim de evitar que eu seja prejudicada ou perca uma nova oportunidade de estágio em razão de uma pendência decorrente de inconsistência ou ausência de atualização na plataforma/sistema da própria instituição.
Destaco, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 14, estabelece a responsabilidade do fornecedor de serviços pelos danos causados por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como o art. 6, VI, assegura ao consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.
Dessa forma, caso a ausência de regularização dentro de prazo razoável resulte na perda da nova oportunidade de estágio, ressalvo desde já que poderei buscar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para apuração de eventual responsabilidade pelos prejuízos decorrentes da falha na prestação do serviço.
Encaminho, em anexo, a documentação pertinente para ciência e providências da instituição de ensino, reforçando a necessidade de tratamento urgente da solicitação.
Certa da atenção e colaboração, aguardo a regularização da situação no prazo acima mencionado e permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos ou envio de documentos complementares.

Atenciosamente,

*****
Matrícula: *****
Curso: Bacharelado em Relações Públicas

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Resposta da empresa

24/08/2026 às 15:36

Olá, Eulália! Tudo bem? Esperamos que sim!

É importante saber que entendemos o seu questionamento e agradecemos por compartilhar suas percepções por meio desta manifestação.
Em resposta ao que nos trouxe, gostaríamos de informar que a rescisão do estágio foi aprovada. Para finalizar o processo, basta que você e a concedente realizem a assinatura do termo de rescisão pelo Portal Valorizza
Após a assinatura de ambas as partes, a etapa de rescisão será concluída e você estará apta a cadastrar novos estágios na plataforma.
Com isto, concluímos a sua manifestação. Saiba que valorizamos muito o tempo dedicado a nos trazer a situação e agradecemos a oportunidade de esclarecê-la. Caso surjam novas questões no futuro, lembre-se não hesite em nos acionar!
Nossos atendimentos digitais da instituição, estarão também à sua disposição no novo canal oficial, disponível no Ulife pelo caminho: Menu Lateral (Serviços) -> Atendimento -> Atendimento Virtual.
WhatsApp (EAD): +55 (11) 5108-0482 | WhatsApp (Presencial, Semipresencial, Live): +55 (11) 2394-2246

Atenciosamente,
USJT