Cobrança indevida e falta de clareza sobre regras de trancamento e cancelamento de curso
Não respondida
Cuiabá - MT
05/08/2026 às 11:25
ID: 255672715
Assunto: Solicitação de revisão da cobrança e esclarecimentos sobre trancamento/cancelamento
Prezados,
Venho solicitar a revisão da cobrança informada para o cancelamento do meu curso, bem como esclarecimentos sobre o procedimento de trancamento de matrícula.
Quando iniciei o curso, minha intenção era concluí-lo. Entretanto, ao longo do semestre minha situação financeira se agravou, impossibilitando a continuidade dos estudos e o pagamento das mensalidades.
Diante dessa situação, procurei a secretaria da instituição para buscar orientação sobre como proceder. Na ocasião, fui informado de que eu deveria aguardar o encerramento do primeiro semestre para solicitar o trancamento da matrícula. Segui exatamente essa orientação.
Após o término do semestre, retornei à instituição para realizar o trancamento e fui surpreendido com a informação de que seria obrigatória uma rematrícula, mediante pagamento de aproximadamente R$ 700, para somente depois efetuar o trancamento. Essa exigência jamais me foi informada anteriormente.
Além disso, fui informado de que, caso eu opte pelo cancelamento do curso, será gerada uma cobrança de aproximadamente R$ 1.900, sob a justificativa de devolução do benefício concedido pelo programa ***** referente às duas primeiras mensalidades.
Entretanto, solicito que seja indicado expressamente:
1. A cláusula contratual que prevê essa cobrança de aproximadamente R$ 1.900;
2. A cláusula que determina a obrigatoriedade da rematrícula para realização do trancamento;
3. O envio da íntegra do Contrato de Prestação de *****, caso exista, pois os documentos que recebi foram apenas os termos referentes ao ***** e documentos correlatos.
Ressalto que, durante todo o processo, busquei agir de boa-fé, procurando a instituição antes de abandonar o curso e seguindo todas as orientações que me foram fornecidas pelos colaboradores.
Meu objetivo é encontrar uma solução justa, compatível com minha atual situação financeira, evitando cobranças cuja previsão contratual não me foi apresentada de forma clara.
Aguardo resposta.
Atenciosamente,
Victor Hugo