Reprovação indevida de aluna gestante de risco por falta de alternativas de avaliação prática

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
14/08/2026 às 07:56
ID: 256440979
RECLAMAÇÃO DESCASO DA UNIVERSIDADE COM ALUNA GESTANTE DE ALTO RISCO
Venho registrar uma reclamação formal contra a Universidade Veiga de Almeida pelo tratamento que recebi durante minha gestação e, principalmente, pela forma como minha situação acadêmica foi conduzida.
Sou aluna do curso de Fisioterapia e, durante o período letivo, estava grávida e enfrentando uma gestação de risco, com intercorrências que exigiram acompanhamento médico, restrições físicas e, em determinados momentos, repouso. A Universidade tinha conhecimento da minha condição.
Mesmo diante dessa situação, na disciplina de Fisiologia do Exercício, fui colocada em uma situação extremamente prejudicial academicamente. A professora exigia a realização de avaliações práticas que envolviam esforço físico, inclusive o teste de Conconi, mesmo eu estando impossibilitada de realizá-lo em razão da minha gestação e das orientações médicas.
O que mais me causa indignação é que eu não me recusei a ser avaliada. Pelo contrário: durante todo o período procurei a professora e a Universidade diversas vezes, tentando encontrar uma forma alternativa de avaliação que fosse compatível com a minha condição de saúde.
Solicitei diferentes possibilidades para realizar as avaliações, trabalhos ou outras formas de comprovar meu conhecimento. Minha intenção sempre foi concluir a disciplina de maneira correta, sem qualquer privilégio. A resposta, entretanto, foi sempre a mesma: eu deveria realizar a avaliação determinada pela professora ou seguir diretamente para recuperação.
Durante o semestre, inclusive, continuei participando das atividades que minha condição permitia. Sempre fui uma das melhores alunas da turma em relação a notas, participação e presença, além de ter realizado os trabalhos solicitados. Em uma das atividades, mesmo impossibilitada de participar presencialmente da forma exigida, realizei a parte escrita do trabalho e a encaminhei ao grupo.
Também houve situações em que minhas ausências ocorreram justamente em razão das complicações da gestação e das orientações médicas. Não se tratava de falta de interesse ou abandono da disciplina.
Ainda assim, não recebi uma alternativa efetiva para ser avaliada de maneira compatível com minha condição. Ao final, fui reprovada na disciplina, o que significa que agora terei que pagar novamente para cursá-la, além de sofrer todo o prejuízo acadêmico decorrente dessa reprovação.
Considero que houve descumprimento dos direitos assegurados à gestante, uma vez que não foram oferecidas condições adequadas para que eu pudesse cumprir minhas atividades acadêmicas diante das intercorrências da gestação. Não estou pedindo para ser aprovada sem avaliação. Estou pedindo que seja respeitado meu direito de ser avaliada de uma forma possível e segura, considerando minha condição de gestante de risco.
Além disso, tentei resolver a situação administrativamente. Procurei a coordenação, busquei orientação e também formalizei uma reclamação junto à Ouvidoria da Universidade. O processo chegou a aparecer como concluído, porém não recebi uma resposta efetiva sobre o meu caso, nenhuma solução e nenhum esclarecimento satisfatório.
Inclusive, quando tentei realizar a reclamação presencialmente, também não permitiram que eu formalizasse a situação da maneira que eu precisava, o que aumentou ainda mais a sensação de descaso e desamparo.
É extremamente frustrante estar passando por uma gestação de risco, com todas as dificuldades e limitações que isso envolve, e ainda precisar lutar para que uma instituição de ensino simplesmente considere minha condição e permita que eu seja avaliada de forma justa.
Não estou solicitando tratamento privilegiado. Estou solicitando tratamento adequado, razoável e compatível com a legislação e com a minha condição de gestante.
Minha reprovação não representa falta de capacidade ou de comprometimento com a disciplina. Sempre fui uma aluna participativa e com bom desempenho acadêmico, e tentei de todas as formas encontrar uma solução para concluir a disciplina.
Por isso, solicito que a Universidade reveja imediatamente o meu caso, apresente uma justificativa formal para a condução das avaliações, esclareça por que não foi disponibilizada uma alternativa compatível com minha condição de gestante de risco e reveja a reprovação e os prejuízos acadêmicos e financeiros decorrentes dela.
Também solicito esclarecimentos sobre a ausência de resposta efetiva da Ouvidoria, apesar de o processo ter sido marcado como concluído.
Espero que a Universidade trate a situação com a seriedade que ela merece e que uma solução seja apresentada antes que eu seja obrigada a buscar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir meus direitos.