Cancelamento de bolsa ProUni e cobrança indevida de mensalidade

Question

Eu fui estudante de Psicologia nesta instituição através do ProUni, com bolsa integral. Nesse período, por motivos pessoais, não consegui comparecer à faculdade e acabei deixando de frequentar o curso.

Há 14 dias cancelaram minha bolsa ProUni e sequer recebei uma comunicação clara para avisar que começaria a ter que pagar o curso. Enfatizo que por ser beneficiária de uma bolsa estudantil, não tenho condições de pagar uma mensalidade de quase 2 mil reais, ainda mais que estou desempregada no momento. E já tem duas faturas referentes ao mês de maio e junho (que sequer iniciou). Também destaco que não utilizei os serviços educacionais no período que está sendo cobrado, o que torna a cobrança indevida.

Portanto, solicito que reavaliem essa situação, já que não houve uso do serviço nem comunicação clara sobre virar aluna pagante.

Accepted Answer

Olá, Larissa.
Espero que esteja bem!
Agradeço seu contato e feedback, pois ambos são essenciais para entregarmos uma melhor experiência aos nossos alunos. Peço desculpas pelo desconforto causado e agradeço a oportunidade de esclarecimento.
Após análise, não identificamos registro de solicitação de trancamento ou cancelamento de matrícula. Dessa forma, sua matrícula permanece ativa em nosso sistema.
Verificamos também que sua bolsa do PROUNI foi encerrada, conforme protocolo nº ***** – Atualização semestral da bolsa do Prouni. Com o encerramento do benefício, você passa a ser a responsável financeira pelas mensalidades, devendo realizar o pagamento diretamente à instituição.
Segue abaixo o parecer formal registrado no protocolo:
Data: 12/05/2026
Status: Concluído
Resposta:
Prezado(a) estudante, informamos que sua bolsa do ProUni foi encerrada em razão de desempenho acadêmico no período 2º/2025 abaixo do limite estabelecido pelo programa. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, o desempenho inferior a 75% é permitido em até duas ocasiões (primeiro e segundo perdão) nas disciplinas com reprovação. O cancelamento da bolsa ocorre na terceira ocorrência de desempenho insuficiente, como foi o caso.
Diante disso, a partir do mês de maio, as mensalidades passam a ser de responsabilidade do(a) estudante, sendo necessário o pagamento com recursos próprios.
Reforçamos que, enquanto a matrícula permanecer ativa, as mensalidades são devidas. Caso opte pelo cancelamento, é necessário formalizar a solicitação por meio de nossos canais oficiais, conforme previsto em contrato. A não formalização pode caracterizar abandono, mantendo a geração de encargos financeiros e no protocolo de cancelamento será validada a cobrança que é devida e multa de rescisão contratual.
Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente, UNP.

Cancelamento de bolsa ProUni e cobrança indevida de mensalidade

Resposta da empresa

Réplica do consumidor