Desconto indevido no benefício e possível ação judicial

Em razão da suspensão dos repasses determinada pelo Despacho Decisório nº 65, as operações da UNABRASIL encontram-se, neste momento, interrompidas de forma temporária.


Como consequência dessa medida, todos os benefícios disponibilizados anteriormente aos filiados estão pausados, uma vez que a continuidade da prestação desses serviços depende da remuneração de nossos parceiros, atualmente inviabilizada.


Apesar disso, asseguramos a todos os filiados que não serão realizados novos descontos em seus benefícios enquanto perdurar essa suspensão.


Se você desejar encerrar sua filiação, poderá fazer isso de forma simples e segura acessando o aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente na loja de aplicativos do seu celular. Lá, basta seguir as instruções indicadas para efetivar sua solicitação.


Sobre reclamações relacionadas a descontos considerados indevidos, esclarecemos que o processo de filiação sempre foi conduzido com base nos requisitos formais estabelecidos pelo INSS, incluindo a devida comprovação do consentimento do interessado. Importante destacar que a filiação era operacionalizada por empresas especializadas, contratadas para esse fim, dentro dos parâmetros legais.


Caso se comprove alguma falha específica nesse procedimento — especialmente se for verificado que você não utilizou os benefícios da UNABRASIL e não autorizou a adesão —, sua situação será cuidadosamente analisada. Confirmada a falha, a empresa responsável pelo processo assumirá a responsabilidade pelo ressarcimento, conforme previsto nos contratos firmados com a associação.


A UNABRASIL permanece à disposição e reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos seus filiados, na expectativa de que a situação seja regularizada em breve.


Atenciosamente,


UNABRASIL – UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL