Atraso na entrega do equipamento e falta de reembolso do sinal pago

Não respondida
Dourados - MS
17/08/2026 às 09:33
ID: 256629287
O produto/serviço foi contratado junto ao Sr. Caio Cesar Camioli de Lima, representante da empresa UP ENERGY, inscrita no CNPJ n 44.015.158/0001-00, conforme contrato assinado digitalmente em 30/03/2026, cuja cópia segue anexa.
Conforme estabelece expressamente a Cláusula 5 do contrato:
O equipamento objeto deste contrato deverá estar disponível para entrega em até 60 (sessenta) dias a contar do pagamento do sinal.
O pagamento do sinal, foi realizado no próprio dia 30/03/2026, por meio de boleto bancário,
O referido prazo transcorreu integralmente sem que o equipamento fosse entregue e sem que a empresa prestasse qualquer informação espontânea sobre o andamento do serviço contratado, não havendo contato para justificar o atraso ou apresentar nova previsão de entrega.
Diante da ausência de informações, em 17/06/2026, entrei em contato com a empresa, porém não fui atendido. Na ocasião, recebi mensagem do Sr. Caio Camioli informando que retornaria o contato, o que não ocorreu.
Em 18/06/2026, entrei novamente em contato. O Sr. Caio informou que havia solicitado urgência ao fornecedor e que, por ser seu aniversário, estaria ausente naquele momento.
Em 23/06/2026, realizei nova tentativa de contato, novamente sem obter resposta.
Diante dos sucessivos atrasos, da ausência de entrega e, principalmente, da falta de atendimento e de informações, em 25/06/2026 formalizei, por WhatsApp, que não possuía mais interesse na continuidade da contratação
Na ocasião, o Sr. Caio CAMIOLI respondeu alegando que o contrato ainda estaria vigente. Contestei essa informação, esclarecendo que o contrato estabelecia expressamente o prazo de 60 dias e que, naquele momento, já haviam transcorrido aproximadamente 87 dias desde o pagamento do sinal, sem a entrega do equipamento.
Posteriormente, fui orientado a formalizar a solicitação também por e-mail e a assinar um documento de distrato, no qual foi assumido o compromisso de restituição do valor pago no prazo de 30 dias.
O referido documento foi assinado em 12/07/2026. Entretanto, apesar do compromisso assumido, até a presente data o valor não foi devolvido.
Além disso, apesar das reiteradas cobranças realizadas por WhatsApp, continuo recebendo sucessivas justificativas e adiamentos, sem que a empresa efetivamente cumpra a obrigação de restituição do valor pago.
Ate a presenta, passados 140 dias desde o pagamento do sinal, nao foi feito a devolucao do valor pago.