Bloqueio de conta na Upbet sem motivo aparente e suporte com respostas vagas

Prezado,

A UPBET esclarece que a suspensão temporária da conta decorre de procedimento interno de segurança, adotado de forma preventiva sempre que identificadas situações que demandem validação adicional, com o objetivo de resguardar a integridade da plataforma, de seus usuários e de terceiros.

Ao realizar seu cadastro, o usuário declarou ciência e concordância com os Termos e Condições de Uso da plataforma, que possuem força vinculante entre as partes. Referido documento prevê expressamente a possibilidade de realização de análises de segurança, inclusive com a suspensão temporária de contas e movimentações quando necessário para prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui], verificação cadastral, cumprimento de obrigações legais e proteção do ambiente operacional.

Não procede, portanto, a alegação de ausência de fundamento para a medida adotada. A suspensão possui caráter exclusivamente preventivo e não representa retenção definitiva de valores, penalidade ou prática abusiva, tratando-se de procedimento contratualmente previsto e compatível com os deveres de segurança e boa-fé objetiva previstos na legislação brasileira.

Da mesma forma, não há violação ao art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), uma vez que foram prestadas informações acerca da existência da análise de segurança e de sua finalidade, observando-se, inclusive, os limites necessários para preservar a eficácia dos mecanismos internos de prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui], cuja divulgação detalhada poderia comprometer a segurança da plataforma e de seus usuários.

Ressalta-se, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor veda práticas abusivas (art. 39), o que não se verifica no presente caso, pois a medida adotada é legítima, proporcional, possui previsão contratual previamente aceita pelo usuário e encontra respaldo no dever de segurança inerente à prestação dos serviços.

A análise permanece em andamento e será concluída dentro do prazo informado, oportunidade em que o usuário será devidamente comunicado acerca do resultado. Até sua conclusão, não há qualquer irregularidade na manutenção da suspensão temporária da conta.

Aenciosamente,

Equipe UPBET