Faculdade não realiza reembolso de valor pago após aprovação no ProUni, apesar de promessa prévia.
Não respondida
Bagé - RS
21/05/2026 às 13:38
ID: 249301579
Realizei o pagamento integral do semestre em fevereiro antes da divulgação do resultado do ProUni. Antes de efetuar o pagamento, fui informada pela própria instituição de que, caso eu fosse aprovada no ProUni, os valores pagos seriam devolvidos posteriormente.
Após a aprovação da bolsa, que passou a cobrir o período já pago, iniciei contato solicitando o reembolso/compensação dos valores, porém até o momento não obtive retorno efetivo da instituição, mesmo após diversos e-mails e tentativas de contato.
Entendo que a faculdade não pode receber o valor duas vezes pelo mesmo semestre, o que pode caracterizar cobrança indevida e enriquecimento sem causa, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
Solicito uma posição formal e a devolução dos valores pagos referentes ao período coberto pela bolsa do ProUni, conforme havia sido informado previamente pela própria instituição.
Aguardo resolução o mais breve possível.