Cobrança abusiva e falta de informação sobre envio de baterias pela usCloser

Question

Prezados,

Realizei uma compra com a finalidade de utilizar o serviço de remessa internacional disponibilizado pela usCloser. Durante todo o fluxo de cadastro, contratação e utilização da plataforma, não foi apresentada, de forma clara, ostensiva e prévia, qualquer informação acerca de restrições relevantes ao envio de determinados itens, especialmente baterias.

Após a compra do produto e após verificar uma modalidade de envio cujo valor considerei adequado, fui informado de que a empresa não realizaria o envio das baterias por aquela modalidade. Como alternativa, foi apresentada uma cobrança de aproximadamente R$ 400,00 para viabilizar a entrega de um produto cujas baterias custam cerca de US$ 6,00 cada, valor manifestamente desproporcional.

Em contato com o atendimento, fui informado de que seria possível solicitar a retirada das baterias, porém mediante cobrança de US$ 25,00. Não concordo com tal cobrança, uma vez que a restrição ao envio de baterias não foi informada previamente de maneira clara e adequada antes da contratação do serviço.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de informação clara, adequada e ostensiva, bem como à vedação de práticas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva, solicito:

A retirada das baterias do produto sem qualquer custo adicional;
A disponibilização do CNPJ da empresa responsável pela prestação do serviço no Brasil, se houver;
A disponibilização do número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC, conforme exigido pela legislação aplicável;
A reavaliação da cobrança apresentada, considerando a ausência de informação prévia sobre a restrição de envio de baterias na modalidade inicialmente escolhida.

Ressalto que a ausência de informação clara e prévia sobre limitações essenciais do serviço impacta diretamente a decisão de contratação do consumidor, podendo configurar falha na prestação do serviço e violação ao dever de transparência previsto no CDC.

Solicito retorno formal por escrito, em prazo razoável, com a solução do caso e com os dados solicitados acima. Na ausência de resolução adequada, reservo-me o direito de adotar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo Procon, Consumidor.gov.br, Reclame Aqui e, se necessário, o Juizado Especial Cível.

Atenciosamente,

*****

Accepted Answer

Prezado(a),

Gostaríamos de esclarecer os pontos mencionados em sua manifestação.

Após análise detalhada do atendimento prestado, identificamos que houve um desencontro inicial de informações durante o suporte, situação que foi posteriormente revisada e corrigida em continuidade ao atendimento. Assim que o caso foi reavaliado, foram repassadas as orientações corretas referentes ao envio do item em questão.

Conforme esclarecido em nossos canais oficiais, o produto adquirido não necessita de remoção de bateria para envio ao Brasil. Itens com baterias pequenas integradas, como no caso informado, podem ser enviados normalmente, desde que seja selecionada uma modalidade compatível para esse tipo de transporte, como Packet Standard ou Packet Express.

Também foi informado ao cliente que, estando a declaração de conteúdo, dados cadastrais e documentação corretamente preenchidos, não haveria motivo para devolução do pacote por parte da transportadora dentro das modalidades indicadas.

Ressaltamos que a UsCloser trabalha com diferentes modalidades logísticas, cada uma possuindo regras específicas relacionadas ao tipo de item transportado, incluindo produtos com bateria integrada. Essas orientações são repassadas durante o atendimento sempre que necessário, principalmente em casos que exigem análise mais específica do item.

Lamentamos pela percepção negativa causada durante o atendimento inicial e reforçamos que o suporte foi posteriormente ajustado para garantir o correto direcionamento da solicitação, buscando evitar qualquer prejuízo ao cliente.

Seguimos à disposição em nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais e para auxiliar no que for necessário.

Atenciosamente,
Equipe UsCloser

Cobrança abusiva e falta de informação sobre envio de baterias pela usCloser

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor