Título: Cobrança de mensalidade sem desconto por falha no débito recorrente e ausência de notificação
Não resolvido
São Vicente - SP
05/08/2026 às 16:53
ID: 255711727
Sou aluna da instituição e optei pelo pagamento da mensalidade por cartão de crédito recorrente, modalidade que me foi oferecida como condição para obtenção de um desconto na mensalidade.
No dia 27/07, houve uma tentativa de cobrança no meu cartão, porém ela foi recusada ( já haviam sido debitados outros 2 meses anteriores, sem problema algum). No ato da contratação, fui informada de que, caso isso acontecesse( recusa), eu seria notificada para que pudesse regularizar o pagamento em tempo e não perder o benefício.
O problema é que não recebi qualquer comunicação sobre a recusa da cobrança. Não recebi e-mail, mensagem, ligação ou qualquer outro aviso. Somente hoje dia 05/08 fui contatada pela instituição por WhatsApp informando sobre a pendência.
Assim que tomei conhecimento, imediatamente manifestei meu interesse em quitar a mensalidade pelo valor com desconto, que era o valor previsto para a modalidade de pagamento que escolhi. Para minha surpresa, fui informada de que agora somente poderia pagar o valor integral, sob a alegação de que o desconto foi perdido por ultrapassar a data de vencimento.
Solicitei a comprovação da suposta notificação enviada. Entretanto, a instituição informou que não possui cópia do e-mail, nem qualquer comprovação de seu conteúdo ou de seu efetivo envio. O único registro apresentado foi uma anotação interna do sistema indicando que um robô teria realizado um envio, sem demonstrar qual mensagem foi enviada, ou qualquer evidência de que eu realmente fui comunicada.
Em nenhum momento me recusei a pagar a mensalidade. Pelo contrário: assim que fui informada da pendência, procurei regularizar imediatamente a situação. O que considero injusto é perder um desconto por uma situação sobre a qual não tive qualquer conhecimento e que não pude corrigir em tempo hábil justamente porque a instituição não comprovou ter cumprido o procedimento de comunicação que informou existir.
Minha solicitação é simples e razoável: que a instituição mantenha o valor da mensalidade com desconto, uma vez que aderi ao pagamento recorrente justamente para ter direito a esse benefício e que a perda do desconto decorreu da ausência de comunicação eficaz sobre a recusa do débito.
Espero que a instituição reveja essa situação com base na boa-fé e no respeito ao consumidor, permitindo a quitação da mensalidade pelo valor cobrado M desconto originalmente contratado.
Grata, no aguardo.
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Resposta da empresa
11/08/2026 às 12:12
Prezada
Conforme previsto em contrato e nas condições financeiras apresentadas no momento da matrícula, os descontos concedidos são válidos para pagamentos realizados até a data de vencimento da mensalidade.
Verificamos em nossos registros que a administradora do cartão encaminhou notificações informando a não autorização da cobrança recorrente nos dias 26/07/2026 e 27/07/2026. Consta ainda que a mensagem enviada em 26/07/2026 às 10h50 foi acessada em duas oportunidades, evidenciando o recebimento da comunicação sobre a inconsistência identificada na forma de pagamento.
Após a recusa da cobrança pela administradora do cartão, torna-se necessária a regularização do pagamento pelos meios disponibilizados ao aluno, observando-se os prazos de vencimento para manutenção das condições promocionais e descontos aplicáveis.
Ressaltamos que nosso objetivo é sempre proporcionar transparência e suporte aos alunos. Por esse motivo, permanecemos à disposição para analisar sua situação e orientá-la quanto às alternativas disponíveis para regularização financeira.
Permanecemos a disposição!
Réplica do consumidor
11/08/2026 às 22:58
Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não esclarece o ponto central da minha reclamação.
Tenho ciência da cláusula contratual referente à perda do desconto após o vencimento. O que estou questionando é a forma como essa situação ocorreu e, principalmente, a efetiva comunicação da recusa da cobrança.
Na resposta, vocês afirmam que a administradora do cartão encaminhou notificações nos dias 26/07 e 27/07 e que a mensagem de 26/07, às 10h50, teria sido acessada em duas oportunidades.
Diante dessa informação, solicito, por gentileza, que seja apresentada a comprovação correspondente, incluindo:
1. A cópia integral da mensagem que supostamente foi enviada em 26/07/2026 às 10h50;
2. O endereço eletrônico ou canal para o qual a comunicação foi efetivamente encaminhada;
3. O registro que demonstra o efetivo envio e entrega da mensagem;
4. A informação técnica que fundamenta a afirmação de que a mensagem foi acessada em duas oportunidades, esclarecendo o que exatamente significa esse registro;
5. Caso a comunicação tenha sido realizada diretamente pela administradora do cartão, solicito que seja esclarecido qual foi a empresa responsável pelo envio e por qual canal essa comunicação teria sido realizada.
Faço essa solicitação porque anteriormente, quando pedi a comprovação da comunicação, fui informada de que não havia a cópia do e-mail, apenas um registro interno de que um robô teria realizado um envio. Agora, na resposta apresentada no Reclame Aqui, surge a informação de que a mensagem teria sido efetivamente acessada duas vezes.
Portanto, existe uma divergência que precisa ser esclarecida documentalmente.
Reforço também que optei pelo pagamento recorrente no cartão justamente porque essa modalidade foi apresentada no momento da matrícula como condição para obtenção de um desconto adicional na mensalidade. Não houve, da minha parte, intenção de deixar de pagar ou de postergar o pagamento.
A tentativa de cobrança foi recusada e, segundo a orientação que recebi no momento da contratação, eu seria comunicada para poder regularizar a situação. Entretanto, só tive conhecimento da pendência em 05/08/2026, quando imediatamente procurei a instituição para realizar o pagamento.
Não estou questionando a existência do contrato nem me recusando a pagar a mensalidade. Estou solicitando apenas a possibilidade de quitar o valor de R$ 491,20, que era o valor com desconto ao qual eu tinha direito pela modalidade de pagamento escolhida, considerando que não tive conhecimento oportuno da recusa da cobrança e que, assim que fui informada, procurei regularizar a situação.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, entre outros pontos, o direito à informação adequada e clara e determina que as cláusulas contratuais sejam interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
Dessa forma, solicito novamente que a instituição apresente a comprovação objetiva da comunicação alegada e, principalmente, reavalie a cobrança do valor integral de R$ 691,00, permitindo que eu efetue imediatamente o pagamento da mensalidade pelo valor de R$ 491,20.
Minha intenção continua sendo solucionar a situação de forma amigável e realizar o pagamento, não me eximir da obrigação.
Consideração final do consumidor
18/08/2026 às 18:42
Setor financeiro é [Editado pelo Reclame Aqui]
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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