Cobrança indevida da empresa Use e Compre na conta de energia da Enel

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São Pedro da Aldeia - RJ

29/07/2026 às 21:02

ID: 255175363

Abri meu MEI recentemente e, poucos dias depois, recebi uma ligação de uma empresa que informou que precisava apenas confirmar os dados cadastrais e o endereço da minha empresa. Em nenhum momento fui informado de forma clara que estava contratando qualquer serviço ou autorizando cobranças futuras.

Ao receber minha conta de energia da Enel, constatei a inclusão de uma cobrança da empresa Use e Compre, no valor de R$ 79,90, sem minha autorização.

Minha reclamação refere-se exclusivamente à cobrança de R$ 79,90 da empresa Use e Compre, que considero totalmente indevida.

Sinto que fui induzido ao erro durante a ligação telefônica, pois a conversa foi apresentada como uma simples confirmação cadastral, sem deixar claro que se tratava da contratação de um serviço pago.

Solicito:

O cancelamento imediato de qualquer contrato vinculado ao meu CPF/CNPJ;
O estorno do valor de R$ 79,90 cobrado indevidamente;
A exclusão de qualquer cobrança futura relacionada à empresa Use e Compre;
O envio da gravação completa da ligação e de qualquer documento que comprove, de forma inequívoca, que autorizei a contratação do serviço.

Caso a empresa não apresente provas válidas da contratação e não resolva a situação, registrarei reclamação junto ao Procon e adotarei as medidas judiciais cabíveis, inclusive requerendo a restituição dos valores cobrados indevidamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Faço este relato para alertar outros microempreendedores, pois esse tipo de abordagem, logo após a abertura do MEI, pode induzir muitas pessoas a acreditarem que se trata apenas de uma confirmação cadastral, quando na realidade resulta em uma cobrança não autorizada.

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Resposta da empresa

30/07/2026 às 11:12

Prezado, Sr. Diogo Santos Costa... Bom dia!


Recebemos a sua reclamação, referente ao valor cobrado, menção de MEI, governo e gostaríamos de ressaltar que trabalhamos sempre para oferecer melhores serviços e suas observações são de grande valia para nossos esforços de melhoria contínua.

Venho por meio desta mensagem, informar que nossa empresa denominada Realizar Empreendimentos encontra-se há 27 anos no mercado e prima por sua integridade e seu compromisso em manter clientes satisfeitos e as portas do mercado sempre abertas a uma nova relação comercial.

Quando recebemos um contato passamos a verificar o ocorrido e respondemos todos os contatos diretamente. E conforme retorno dado por e-mail em 30/07/2026 as 11:05:21.

Onde foi explicado que a cobrança feita em sua conta, é referente a divulgação que esta sendo feita em nosso portal de buscas Use & Compre, para os serviços de: Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. - do senhor: Nicolas R**** C********** - para ficar em destaque na internet, junto aos concorrentes da região.

E essa cobrança só aconteceu, porque tivemos a autorização dada pelo senhor mesmo em linha que é o titular da conta de energia, configurando a autorização e aceitação de forma licita, sendo a cobrança devida.

Sobre falar que somos do governo, deixo aqui registrado que: quando nossos colaboradores entram em contato, mencionam que são do Guia Comercial do estado onde estão ligando, porque nossos serviços oferecidos, é de divulgação de empresas e prestadores de serviço, e por ser um site, que é um serviço de Guia Online, e não temos nada haver com governo, ou qualquer órgão publico.

Agora sobre MEI, não temos nada haver com esse órgão, pois somos uma empresa privada, e é deixado claro que as confirmações são para incluir os dados em nosso Portal de buscas Use & compre, para que a empresa ou prestação de serviços fique em destaque com os concorrentes da região na internet.

Mas fique tranquilo, pois foi realizado o cancelamento do serviço Use & Compre em sistema, conforme a sua solicitação e foi te encaminhado a carta de cancelamento, e a gravação onde consta a autoriza verbal dada pela senhora, envios feitos no e-mail: d***o@ol****m.br.


Sentimos muito por eventuais transtornos e esperamos poder servi-los melhor no futuro.


Estamos à disposição para quaisquer outras colocações.


Em nossos canais de atendimento ao cliente no horário comercial pelo 0800 878 8222 ou (11) 39003150 e pelo e-mail [email protected]


Atenciosamente,
REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS S/A