Empresa nega devolução dentro do prazo legal de 7 dias (CDC)
Respondida
São Paulo - SP
26/01/2026 às 13:30
ID: 238836665
Realizei a compra de duas camisetas flutuáveis da empresa ProLife, pedido n #*****, por meio do site da empresa, e recebi o produto na sexta-feira, dia 23/01/2026.
Ao acessar o site para solicitar a devolução, fui informado de que o prazo de troca/devolução estaria expirado, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o art. 49 do CDC, o consumidor tem o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Considerando que o recebimento ocorreu em 23/01/2026, minha solicitação está claramente dentro do prazo legal, independentemente de qualquer política interna adotada pela empresa.
Dessa forma, solicito:
A abertura imediata do processo de devolução do pedido n #*****;
O envio das instruções para devolução do produto;
E o reembolso integral do valor pago.
Caso a situação não seja resolvida, informo que tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Juizado Especial Cível.
Aguardo retorno e solução em caráter de urgência.
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Resposta da empresa
26/01/2026 às 17:50
Olá, Alexandre. Esperamos que esta mensagem o encontre bem!
Primeiramente, gostaríamos de pedir sinceras desculpas por todo o transtorno causado. Compreendemos perfeitamente o seu desejo de realizar a devolução do pedido e queremos reforçar o nosso compromisso com a transparência e com o respeito aos seus direitos enquanto consumidor. Nossa Política de Trocas e Devoluções foi desenvolvida com base no Código de Defesa do Consumidor e é seguida com muita atenção e responsabilidade.
Diante disso, após analisarmos a situação, identificamos que houve uma falha em nosso sistema automatizado de Trocas e Devoluções, o que acabou impactando a sua experiência. Lamentamos muito por esse ocorrido e agradecemos pela sua compreensão enquanto trabalhamos para corrigir essa instabilidade e evitar que situações semelhantes se repitam.
De toda forma, para garantir que o seu atendimento não sofra novos atrasos, nosso time de Atendimento ao Cliente já realizou contato direto e personalizado com você, a fim de dar continuidade ao processo de devolução. Nesse contato, todas as orientações e informações necessárias para o envio do produto estão sendo repassadas de maneira clara e completa, para que tudo ocorra da forma mais simples possível, ok?
Agradecemos imensamente pela sua paciência e compreensão. Permanecemos à sua inteira disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou prestar o suporte necessário. Conte conosco!
Att,
Prolife Oficial