Ex-franqueado relata desligamento unilateral, retenção de valores e apropriação de clientes pela V4 Company

Prezado Thiago,
Passamos para prestar os esclarecimentos públicos e definitivos em relação à manifestação sobre o encerramento do seu contrato de franquia.
Primeiramente, cabe esclarecer que a questão em discussão não é uma relação de consumo, sendo, em verdade, uma questão de relação de franquia, regida, exclusivamente, pela Lei n. 13.966/2019.
A V4 Company atua com estrita observância às diretrizes contratuais e legais que regem a sua rede de franqueados, sendo necessário expor os fatos e descumprimentos gravíssimos que motivaram a rescisão por justa causa da sua unidade.

Sobre a inadimplência e a desintermediação de pagamentos:
Em relação às alegações financeiras, a atuação da Franqueadora seguiu estritamente os protocolos padrões , previstos no Contrato de Franquia assinado entre as partes, diante de um cenário de inadimplência e violação de regras de operação. Em abril de 2026, foi constatado que a sua unidade estava praticando desintermediação de pagamentos desde janeiro de 2026, recebendo diretamente dos clientes por fora da plataforma oficial com o objetivo de evadir-se do adimplemento dos royalties devidos à Franqueadora e de não repassar os valores das ferramentas subcontratadas para a execução dos serviços, obrigações devidas conforme o Contrato de Franquia devidamente assinado entre as partes.
O uso do hub de sistemas da V4 Company é de caráter obrigatório para a operação da franquia. A Cláusula 10.2 do Contrato de Franquia e a Cláusula 8.1 do Aditivo de Retificação e Renovação vedam expressamente o recebimento de valores em formato diverso ou por fora da plataforma aprovada pela Franqueadora. Diante da sua recusa sistemática em seguir os procedimentos estabelecidos e do acúmulo de um débito de R$ 48.463,37 referente a royalties inadimplidos desde janeiro de 2026 e custos de ferramentas, operou-se em 30 de abril de 2026 o abatimento protocolar no saldo da plataforma na proporção da quitação dos valores devidos exclusivamente a título de ferramentas, mantendo-se saldo suficiente para a administração da unidade e propondo-se o parcelamento do débito de royalties, que não foi regularizado em decorrência da sua omissão sobre a revisão dos valores em cobrança e retorno sobre eventual proposta de pagamento.

Sobre o desligamento por justa causa e a conduta comportamental:
A comunicação do seu desligamento da rede no dia 14 de julho de 2026 ocorreu de forma imediata e por justa causa, fundamentada na impossibilidade de manutenção da relação comercial diante de infrações gravíssimas previstas na Cláusula 13.1, alíneas e, j, o, r, v, e Cláusula 19.4, alíneas b, g, h e l do Aditivo de Renovação.
Além das infrações financeiras e operacionais, a rescisão foi motivada por sua postura comportamental incompatível com a rede. Em resposta às tentativas de alinhamento financeiro e de cobrança, você direcionou abordagens desrespeitosas e reiteradas ameaças explícitas à integridade física e à vida dos executivos e diretores da Franqueadora através de áudios, mensagens e redes sociais.

Sobre a suspensão dos acessos e a gestão da carteira de clientes:
No que tange à suspensão imediata dos acessos às ferramentas e ao contato da Franqueadora com os clientes atendidos pela unidade, os procedimentos adotados cumprem exatamente o que foi pactuado no instrumento de Contrato de Franquia assinado.
A Cláusula 25.7 do contrato determina que, imediatamente após o término ou rescisão do vínculo, independentemente do motivo, a franqueada deve restituir e entregar à Franqueadora todo o material, cópias e acessos que contenham informações confidenciais ou dados relativos aos clientes. Complementarmente, a Cláusula 26.7 estabelece que, em caso de rescisão ou extinção do contrato, a franqueada perde imediatamente o direito de atender, faturar ou manter relação comercial com os clientes captados sob a marca. O documento confere à Franqueadora o direito exclusivo de assumir a gestão da referida carteira e redistribuí-la a outras unidades para garantir a proteção do know-how e a continuidade de atendimento aos clientes dentro da rede V4 Company.

Considerações Finais:
Diante da declaração em seu relato sobre a adoção de medidas judiciais, informamos que todo o dossiê probatório do caso já foi formalizado e encaminhado ao nosso departamento jurídico e às autoridades competentes para as providências cíveis e criminais cabíveis. O material inclui a auditoria financeira de desintermediação, a comprovação da dívida acumulada, o histórico de descumprimentos e a íntegra dos áudios e mensagens contendo ameaças à vida dos colaboradores e executivos da Franqueadora.
A V4 Company não coaduna com evasão contratual, inadimplência e, sob nenhuma circunstância, com violência ou ameaças. Quaisquer discussões adicionais sobre o mérito desta rescisão serão tratadas exclusivamente perante o Poder Judiciário.

A resposta da V4 Company apenas confirma que será necessário discutir esse caso no Poder Judiciário, pois ela tenta justificar fatos que não correspondem à realidade.

Durante praticamente cinco anos de operação, minha unidade jamais manteve inadimplência recorrente com a franqueadora. Até março de 2026, não existia qualquer dívida ou situação semelhante à que agora tentam utilizar como fundamento para justificar a rescisão.

O problema começou justamente quando identifiquei movimentações financeiras realizadas entre contas sem a minha autorização, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. A partir desse momento, passei a questionar essas operações e solicitar esclarecimentos. Tenho registros, documentos e comprovantes de todas essas tratativas.

Foi somente após esses questionamentos que passaram a surgir cobranças, retenções e alegações de inadimplência. Na minha visão, trata-se de uma tentativa de justificar atos que tiveram origem em um problema criado pela própria franqueadora, e não pela minha unidade.

Quanto às alegações de ameaças, nego a interpretação dada pela empresa. O que manifestei foi que qualquer pessoa que praticasse atos que eu entendesse como lesivos ao meu patrimônio responderia por isso dentro dos meios cabíveis. Essa afirmação não altera o fato principal: continuo aguardando explicações sobre as movimentações financeiras que deram início a todo esse conflito.

Também chama atenção que a empresa não enfrenta o ponto central da discussão: as transferências realizadas sem minha autorização e a retenção dos valores da unidade. Em vez de esclarecer esses fatos, prefere construir uma narrativa baseada em acontecimentos posteriores, ignorando a origem do problema.

Toda a documentação pertinente será apresentada ao Poder Judiciário, onde os fatos poderão ser analisados com imparcialidade. Tenho convicção de que a cronologia dos acontecimentos demonstrará que a origem deste conflito não foi inadimplência da minha unidade, mas sim as movimentações financeiras que identifiquei e questionei.