Solicitação de devolução de honorários pagos por contrato de serviço não cumprido

Prezada Sra. Gleyce, boa tarde.

Recebemos sua manifestação e prezamos sempre pela transparência nas informações.

Esclarecemos que o contrato firmado entre as partes foi devidamente cumprido pela VR Advogados, com a análise do caso, elaboração da estratégia jurídica e protocolo da ação competente dentro dos parâmetros legais.

O processo foi regularmente distribuído e tramitou até o momento em que houve a necessidade de recolhimento das custas processuais, conforme determinação judicial. Na ocasião, a senhora foi formalmente comunicada para providenciar o pagamento das custas, condição indispensável para o regular prosseguimento da demanda.

Contudo, não houve retorno ou providência quanto à referida solicitação dentro do prazo legal, o que ocasionou a extinção do processo por ausência de preparo, conforme decisão judicial.

Importante destacar que a extinção não decorreu de inércia do escritório, mas sim da ausência de cumprimento de requisito processual essencial que dependia exclusivamente da parte autora.

Ressaltamos que os honorários contratados referem-se à prestação de serviços advocatícios, que foram efetivamente realizados (análise técnica, elaboração da peça, protocolo da ação e acompanhamento processual até o despacho judicial). O resultado processual ou eventual extinção por ausência de custas não descaracteriza a prestação do serviço contratado.

Ainda assim, permanecemos à disposição para esclarecimentos e, caso deseje, podemos avaliar a viabilidade de novo ajuizamento da ação, observados os requisitos legais e custas correspondentes.

Nosso compromisso é sempre atuar com ética, transparência e responsabilidade técnica.

Atenciosamente,
VR Advogados