Falta de resposta urgente sobre débito da Receita Federal causado por compensações feitas pela assessoria

Prezados,

Registramos e compreendemos a manifestação apresentada pela Creche Grazia Barreca Castagna.

A Valestrá trata o tema com máxima seriedade, especialmente considerando a natureza da entidade e a sensibilidade fiscal envolvida. Informamos que a demanda já está formalmente sob acompanhamento da Ouvidoria, com atuação conjunta das áreas Técnica e Jurídico-Tributária, para consolidação das informações e alinhamento das providências cabíveis.

Esclarecemos que:

- As notificações mencionadas referem-se a procedimentos administrativos em análise pela Receita Federal;
- As tratativas internas já estavam em curso, inclusive com solicitação de informações ao setor jurídico responsável;

Em razão do período de recesso, houve impacto nos prazos de resposta, o que não afasta o compromisso da empresa com a transparência e o adequado esclarecimento técnico ao cliente.

Neste momento, o foco é organizar e formalizar a comunicação técnica, garantindo que a Creche receba:

- atualização clara do status dos procedimentos;
- orientação técnica adequada;
- e alinhamento direto com a equipe responsável.

Para preservar a confidencialidade das informações fiscais e a segurança jurídica da entidade, o retorno detalhado será realizado diretamente pelos canais formais, já em andamento.

A Ouvidoria permanece acompanhando o caso até sua completa regularização.

Atenciosamente,

Prezados,

Agradecemos o retorno e o registro de acompanhamento pela Ouvidoria.

É importante esclarecer, para fins de transparência, que a manifestação da Creche não teve como objetivo questionar a existência de procedimentos administrativos os quais são compreendidos como parte do trâmite regular da Receita Federal , mas sim a ausência de comunicação técnica clara e tempestiva, especialmente em momento sensível para uma entidade do terceiro setor.

Conforme já confirmado posteriormente pela própria assessoria jurídica da Valestrá:

- não há débito tributário constituído ou exigível no momento;
- as manifestações administrativas foram protocoladas;
- a exigibilidade dos créditos encontra-se suspensa;
- a certidão federal da entidade foi renovada.

Essas informações, embora relevantes, somente chegaram após insistentes solicitações e a abertura desta reclamação, o que demonstra que a dificuldade enfrentada foi essencialmente de fluxo de informação e governança na comunicação com o cliente.

Registramos positivamente o compromisso agora assumido de organizar e formalizar o retorno técnico pelos canais adequados, e aguardamos que esse alinhamento se consolide de forma objetiva, com:

- atualização estruturada do status dos procedimentos;
- definição clara de responsáveis;
- e previsibilidade quanto às próximas etapas.

Manteremos esta manifestação atualizada até que a comunicação esteja plenamente regularizada.

Atenciosamente,

Prezados,

Agradecemos a manifestação.

Reforçamos que as providências técnicas já haviam sido adotadas pelas áreas responsáveis, com manifestações protocoladas, exigibilidade suspensa e regularidade fiscal preservada. O ponto identificado diz respeito à necessidade de comunicação mais clara e tempestiva dessas informações ao cliente, especialmente diante da sensibilidade do contexto.

A Ouvidoria segue acompanhando o caso para assegurar organização do fluxo de informações, definição de responsáveis e previsibilidade das próximas etapas, de modo a evitar novos ruídos de comunicação.

Permanecemos à disposição e manteremos o acompanhamento até a completa regularização da comunicação.

Atenciosamente,