Cancelamento de compra online e demora excessiva no reembolso (Valiance Artesanato)

Respondida
Vitória - ES
20/10/2025 às 12:29
ID: 229770947
Realizei uma compra na VALIANCE ARTESANATO e, após efetuar o pagamento, percebi que o prazo de produção e envio seria muito longo para a data em que eu precisava das velas, pois era um presente. Além disso, a loja não atualizava o status da produção nem fornecia informações claras sobre o andamento do pedido.
Solicitei o cancelamento do pedido, que foi aceito NO MESMO INSTANTE, porém fui informada de um prazo de até 60 dias para o reembolso. Esse prazo é abusivo e contrário ao Código de Defesa do Consumidor, que determina no artigo 49 o direito ao reembolso imediato em caso de desistência de compras feitas fora do estabelecimento comercial.
Além disso, conforme o artigo 39, inciso V, é proibida a prática de exigir vantagem exagerada do consumidor, o que ocorre ao reter o valor por tanto tempo.
O pagamento foi realizado via PIX, portanto não há justificativa para tamanho atraso. Tenho tentado contato com a empresa por diferentes canais, mas não obtive qualquer resposta.
Peço providências imediatas e a devolução integral do valor pago, conforme a legislação vigente.
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Resposta da empresa
21/11/2025 às 23:36
Olá! Tudo bem?
Obrigada por entrar em contato.
Queremos reforçar que o reembolso do seu pedido foi realizado no dia 22 de outubro, e inclusive enviamos o comprovante pelo WhatsApp na mesma data.
Lamentamos qualquer desconforto que essa situação possa ter causado e permanecemos à disposição para o que você precisar.
Com carinho,
Valiance Artesanato