Comissão de Serviços

Prezado, analisando esse casos e realizando o compliance da empresa, identificamos que o senhor, com efeito, é sim, licenciado de nossa empresa, mas não identificamos esse tipo de contrato que o senhor alega em sua base, pois não trabalhamos atualmente com produtos na área tributária relacionados à recuperação de valores de ICMS. Por isso, nos causa estranheza essa alegação, considerando que nossa atuação no segmento de créditos tributários não engloba serviços no ICMS em específico. Precisamos de mais informações a esse respeito, de modo que pedimos que o senhor entre em contato com o(a) executivo(a) responsável por sua conta para tratar do assunto e esclarecer essa situação.

Minha reclamação continua, pois a resposta não me convenceu, o Contrato está anexo a reclamação, cuja emissão do Contrato foi emitido pela Valor Fiscal, cujas cláusulas é bem explicita o meu direito aos 15% dos honorários recebidos de meus clientes conforme planilha onde consta os valores dos honorários . A alegação de que não presta serviços tributários não procede. Favor rever os anexos que consta o Contrato emitido pela Valor Fiscal, e os comprovantes dos meus clientes onde consta o valor recuperado do ICMS e os honorários que foram pagos a VALOR FISCAL. Portanto por direito exijo minhas comissões sobre o valor recebidos do seus honorários. Todos os elementos comprobatórios estão anexo a reinvidicação solicitada.

O senhor está equivocado. O que aduzimos é que o serviço que o senhor afirmou que fora realizado não é por nós realizado, não que não realizamos serviços tributarios. De outro lado, percebemos que o senhor não quis renovar o contrato de licenciamento após o vencimento do prazo do mesmo (12 meses). O segundo serviço realizado para os clientes foi realizado, a pedido dos mesmos, apos o vencimento do seu contrato (o qual o senhor não quis renovar). Por isso não, por falta de lastro contratual vigente, é que não foram pagas as comissões, por não ter sido renovado o contrato com nossa empresa. Nosso diretor local tentou contato com o senhor para tratar da questão ao tempo do contrato e o senhor se negou a tratar com o mesmo, de modo que, ao ocorrer a extinção temporal do contrato nossa relação jurídica é automaticamente extinta. Esperamos ter respondido sua questão.

Meu contrato está em vigência até 07/02/******* conforme contrato assinado entres as partes, portanto fica a seus critérios a me pagar o que direito referente aos serviços prestados e honorários recebidos dos meus clientes. Suas justificativas não me convencem pois trata-se de ação premeditadas para ficar em posse dos clientes sem a participação do licenciado.

Nas mensagens anteriores é só pesquisar e vai encontrar o anexo do contrato com data emissão 07 de fevereiro de *******, contrato este que os senhores alegam desconhecer.
Obs.: a Valor Fiscal jamais devia entrar em contato com meus clientes sem meu conhecimento, falta de ética sabendo que os clientes foram indicados e cadastrado por mim.
Na mensagem de 31/05/******* as 16:09 está 3 anexos o contrato e extratos dos serviços efetuados aos meus https://******* baixar e verificar minhas afirmações.