Falta de retorno da construtora sobre prazo de regularização e emissão do habite-se.

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Itapetinga - BA

08/06/2026 às 11:10

ID: 250776105

Recebi meu imóvel há 4 meses e continuo pagando juros de obras.
A Construtora alega que tem o prazo de 120 dias após a entrega das chaves para regularização da obra, e diz que esse prazo começa a contar a partir da emissão do habite-se.
Eu estou tentando há dias saber quando foi emitido o habite-se, e como anda o prazo para essa regularização e ninguém me dá retorno.
O atendimento da construtora online simplesmente não existe, e por ligação não resolvem nada e não passam a informação para o cliente!

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Resposta da empresa

09/06/2026 às 16:04

Olá Gabriel.

Inicialmente, informamos que não identificamos em nossos registros nenhum atendimento anterior ou solicitação em nossos canais relacionada a questionamentos sobre a cobrança dos juros de obra. Enviamos um comunicado através do whatsapp no dia 13/03 informando sobre a data de emissão do habite-se (10/03/26). De toda forma, agradecemos o seu contato e aproveitamos para esclarecer o assunto.

Para melhor entendimento, gostaríamos de esclarecer de forma simples como funciona a interrupção da cobrança dos juros de obra para os clientes que utilizaram financiamento da Caixa Econômica Federal.

Conforme previsto em contrato, após a entrega do empreendimento, existe um prazo de até 120 dias para a conclusão de todos os processos legais e cartorários necessários. Isso acontece porque, legalmente, a obra só é considerada totalmente concluída após a averbação da construção.

Durante esse período, os juros de obra ainda podem ser cobrados pela Caixa Econômica Federal. É importante reforçar que esse valor é pago diretamente ao banco e faz parte do contrato de financiamento firmado entre o cliente e a Caixa. Esses valores não são destinados à VCA.

Outro ponto importante é que a própria VCA também possui valores retidos junto à Caixa Econômica Federal até que toda a regularização seja concluída. Ou seja: temos total interesse em finalizar esse processo o mais rápido possível para todos.

Seguimos acompanhando cada etapa com responsabilidade e compromisso, mantendo todos informados sobre o andamento do processo.

Atenciosamente,
VCA Construtora

Consideração final do consumidor

09/06/2026 às 16:06

Após muito trabalho e tentativas consegui falar com uma pessoa da empresa através do corretor que me vendeu a casa, essa pessoa sim teve o compromisso de me conceder a informação que eu precisava.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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