VCI - Hard Rock Fortaleza não cumpre contrato, não entrega a obra e ainda exige multa do consumidor para cancelamento

Question

Deixo este relato, como última tentativa para tentar fazer valer meus direitos como consumidor, os quais a VCI está desrespeitando em diversos aspectos, e também como um alerta a todos os novos compradores, pois a pressão e as promessas feitas no momento da venda são impressionantes, porém a realidade da empresa VCI e das obras Hard Rock é completamente outra, um descaso e desrespeito total pelo consumidor, mesmo eles estando completamente errados, já que a obra de Fortaleza está com anos de atraso, assim como a outra obra da Ilha do Sol.
Eu realizei a compra de 2 frações imobiliárias do Hotel da Hard Rock de Fortaleza, uma em meu nome e outra no nome da minha esposa.
Contrato 1: H1 ******* no valor total de R$ *******.*******,50 em 13/06/*******.
Contrato 2: H1 ******* no valor total de R$ *******.*******,50 em 13/06/*******.
Conforme descrito no campo 7 de ambos contratos, a data prevista para o habite-se era 31/07/******* e a data prevista de conclusão da obra era 31/12/*******. Até hoje a obra está em andamento, diversas partes do empreendimento estão em fase de fundação, outras sem áreas ainda sem reboque, o hotel ainda está sendo rebocado, piscinas em construção, todo o empreendimento segue sem prazo de entrega.
Já se passaram mais de ******* dias da data de entrega, muito superior á tolerância de ******* dias que existe no contrato, fato este que da causa de recisão do contrato causada pela proeminente vendedora, me dando o direito de acionar o campo 6, item 6.2 que diz que a VCI teria que me pagar:
i) Multa de 10% sobre o valor de venda e
ii) Absorção integral da Comissão e Corretagem e das despesas de contrato
A restituição da integralidade dos valores recebidos, atualizados e acrescidos da multa acima referida, que deverá ocorrer em até 60 (sessenta) dias corridos contados da resolução, na forma a ser estabelecida no respectivo instrumento rescisório.
Além disso, houve troca da administradora que na assinatura do contrato era a empresa VCI Venture Capital Investimentos e sem informar ao cliente, hoje quem assume é a empresa Residence Club.
Além disso também houve troca da construtora no em setembro de *******, agora sendo a contratada a WR Engenharia, indicando claramente problemas com o fornecedor anterior.
Ambos os contratos se encontram em dia, com todas as parcelas pagas até o momento, totalizando o valor pago de R$ 57.*******,16.
Entrei em contato por 3 vezes com o atendimento tentando cancelar o contrato e entrar em um acordo. Minha última tentativa foi em 12/06/******* por e-mail inclusive aceitando receber apenas os valores originais sem correção e sem a multa. Incrivelmente eles não aceitaram e quiseram me oferecer outros benefícios ou a opção de cancelar o contrato, porém dizendo que como eu que estava solicitando o cancelamento teria que pagar MULTA !!! Vejam bem, a VCI estando mais de ******* dias atrasada com a obra me disse que eu estava dando motivo do cancelamento !! Segue a mensagem da atendente:
Olá, boa tarde!
Tudo bem?
Sr Xxxxx, eu entendo totalmente a situação mas para o cancelamento existem as multas rescisórias. Não queremos perder a família, o que podemos fazer? att
Eles pretendem acionar o campo 6, item 6.1 e aplicar:
i) Multa de 25% sobre o montante pago (atualizado)
ii) Pagamento da integralidade da Comissão de Corretagem (atualizada) desde já estabelecida em 6% do valor da venda;
Isso seria pago ******* dias contado do desfazimento do contrato.
Que VERGONHA VCI, tamanho descaso e desrespeito !
A VCI levou foi multada pelo DECON do Ceará (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor ) no valor de 12 milhões por est a pratica, porém seguem insistindo no erro. (Veja no lin a notícia:
Segue trecho da noticia veiculada pelo Diário do Nordeste:
No início deste ano, a empresa Residence Club assumiu a construção e comercialização do empreendimento.
O fato ocorreu em meio a um processo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará, que multou a VCI - responsável pelo empreendimento - em R$ 12 milhões.
O motivo seria o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, em que é possível se pedir o distrato por não entrega do bem.

Eu estou pedindo a VCI que apenas cumpra o contrato, e como eles deram causa suficiente para rescisão do contrato, pelo atras já de ******* dias da obra, eu estou pedindo o que eles mesmo propuseram no contrato:
i) Multa de 10% sobre o valor de venda
ii) Absorção integral da Comissão e Corretagem e das despesas de contrato
A restituição da integralidade dos valores recebidos, atualizados e acrescidos da multa acima referida, que deverá ocorrer em até 60 (sessenta) dias corridos contados da resolução, na forma a ser estabelecida no respectivo instrumento rescisório

A parte desta reclamação, iniciei estou BUSCANDO OS MEUS DIREITOS, entrando com uma ação para reaver o valor pago de acordo com a LEI e quero danos morais pelo prejuízo no meu orçamento pelo atraso e DESCASO COM O CONSUMIDOR, além de uma queixa no PROCOM.

Accepted Answer

Olá, Alfredo. Espero que esteja bem.

Verificamos que a família foi atendida por nossa equipe.

Ficamos felizes que tenha sido solucionado.

Continuamos inteiramente à disposição.

Atenciosamente, equipe Residence Club.

VCI - Hard Rock Fortaleza não cumpre contrato, não entrega a obra e ainda exige multa do consumidor para cancelamento

Resposta da empresa

Réplica do consumidor