Dificuldade no descontrato de terreno financiado

Olá, Everton! Tudo bem?

Agradecemos pelo seu contato e lamentamos sinceramente a situação pela qual você está passando. Sabemos que momentos de instabilidade são delicados, e por isso queremos esclarecer sua dúvida com total transparência e respeito.

Com relação ao seu pedido de distrato, é importante esclarecer que, no seu caso, a unidade adquirida foi uma casa no empreendimento Moradas 01 (Kronos), negociada por meio de financiamento bancário com a Caixa Econômica Federal, cuja assinatura de contrato ocorreu em janeiro de *******.

Após a assinatura, o contrato foi registrado em cartório e averbado em matrícula, com a consequente liberação dos valores pela Caixa à incorporadora. Isso significa que o negócio foi formal e definitivamente concluído. A partir desse momento, a Caixa Econômica passou a ser a titular do crédito e a detentora da garantia do imóvel (por meio de alienação fiduciária registrada em nome do banco).

Por isso, a incorporadora não tem mais legitimidade para promover o distrato ou o cancelamento do contrato por iniciativa própria, visto que a relação contratual ativa agora é entre você e a Caixa. O imóvel está formalmente financiado e sob controle do banco, que detém inclusive o direito real de garantia sobre a propriedade.

Inclusive, conforme informado via WhatsApp e atendimento anterior, nossa equipe jurídica se empenhou em te orientar diretamente quanto aos procedimentos junto à Caixa Econômica Federal, inclusive solicitando o envio do seu contrato para tentarmos auxiliá-lo no diálogo com o banco. Tudo isso, mesmo sabendo que a relação contratual ativa está atualmente entre você e a instituição financeira, em razão do financiamento já ter sido liberado, registrado em cartório e formalizado com alienação fiduciária.

Estamos comprometidos com o respeito aos nossos clientes e à legislação vigente, e seguimos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,