Vega Construtora

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Brasília - DF

02/07/2026 às 18:03

ID: 252944791

Compartilho do mesmo sentimento dos demais compradores.

Adquiri um apartamento no empreendimento Max 116 em 2024, cuja previsão contratual de entrega era novembro de 2025. A construtora utilizou a cláusula de tolerância de 180 dias prevista no contrato, prorrogando o prazo final para entrega até 30 de maio de 2026. Entretanto, esse prazo já foi ultrapassado há mais de um mês e, até o momento, o imóvel não foi entregue.

O que mais causa indignação é a falta de transparência. Inicialmente, a justificativa apresentada foi a de que aguardavam a publicação do Habite-se no Diário Oficial do Distrito Federal. Posteriormente, a informação mudou, passando a ser de que aguardavam uma nova publicação relacionada ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Ou seja, as justificativas mudam constantemente, mas não são apresentados documentos, protocolos administrativos ou qualquer comprovação oficial que permita aos compradores acompanhar o andamento do processo.

Também foi informado que já teria ocorrido uma publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. No entanto, até o momento, não localizei qualquer publicação relacionada ao empreendimento ou à construtora que confirme essa informação.

Enquanto isso, os compradores continuam suportando os prejuízos financeiros decorrentes do atraso. Mesmo após o encerramento do prazo contratual, acrescido dos 180 dias de tolerância, **a construtora realizou novamente a cobrança dos juros de obra neste mês**, obrigando os compradores a continuarem arcando com um custo elevado enquanto permanecem impossibilitados de usufruir do imóvel. É inadmissível que o consumidor continue pagando por um imóvel que ainda não foi entregue, sem receber qualquer previsão concreta ou justificativa devidamente comprovada. E lembro-vos que, não estamos pagando somente Juros de Obra, mas sim aluguel, multa por término de aluguel e prorrogação, entre as demais despesas financeiras.

Outro ponto que chamou minha atenção foi uma placa instalada em frente ao empreendimento, indicando previsão de entrega para o mês de setembro. Ao questionar a construtora, fui informado de que essa data se referiria apenas ao cronograma relacionado ao financiamento junto ao Governo Federal. Contudo, essa explicação apenas aumenta a insegurança dos compradores, pois não há uma previsão oficial, clara e documentada para a efetiva entrega das unidades.

Diante da falta de informações concretas, pretendo comparecer à Central de Aprovação de Projetos (CAP), no Distrito Federal, para verificar diretamente a situação do processo administrativo relacionado ao empreendimento, já que a construtora não tem fornecido informações transparentes nem documentação que comprove o estágio atual da regularização.

Assim como os demais compradores, estou buscando a defesa dos meus direitos. Não é razoável que, após o encerramento do prazo contratual, incluindo os 180 dias de tolerância, os consumidores continuem sem o imóvel, sofrendo prejuízos financeiros, pagando juros de obra e permanecendo sem uma previsão concreta de entrega.

Caso a construtora realmente esteja aguardando a emissão ou a homologação do Habite-se, o mínimo que se espera é transparência. Os compradores têm o direito de receber informações claras, documentos que comprovem o andamento do processo e uma previsão realista para a entrega das unidades. A simples alegação de que "estamos aguardando o Habite-se" não é mais suficiente após o esgotamento de todos os prazos previstos em contrato.