Solicitação de cancelamento de contrato de jazigo por descumprimento de oferta e divergência contratual.

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São Paulo - SP

28/08/2026 às 12:52

ID: 257632347

Assunto: Solicitação formal de cancelamento de contrato Compra de jazigo

Prezados,

Eu, Stefany, venho, por meio desta, formalizar minha solicitação de cancelamento do contrato (número 0751) referente à compra do jazigo realizada em 22/08/2026, em razão do descumprimento das condições e da oferta apresentada no momento da contratação.

No ato da compra, após esclarecer todas as minhas dúvidas, fui informada sobre as condições da promoção vigente, que incluía:

- Isenção da taxa de manutenção em caráter vitalício, inclusive para os futuros sucessores e familiares vinculados ao jazigo;
- Lápide inclusa;
- Frase de cortesia personalizada na lápide.

Essas condições foram apresentadas durante a negociação e foram consideradas por mim e por minha família na decisão de realizar a aquisição do jazigo.

Ocorre que nenhuma dessas condições foi expressamente incluída no contrato. Diante disso, foi acordado com o supervisor André que seria elaborado um aditivo contratual para formalizar as condições referentes à contratação, especialmente a isenção da taxa de manutenção, e de que seria enviado nos próximos dias via Whatsapp (após o dia 22/08)

Entretanto, até o presente momento, as condições originalmente apresentadas não foram devidamente formalizadas. Além disso, o aditivo encaminhado apresentou uma condição diferente daquela que me foi informada no momento da contratação, estabelecendo que:

A CESSIONÁRIA ficará isenta do pagamento da taxa de manutenção até o final da concessão do cemitério à Velar.

Essa limitação não foi informada durante a negociação e não corresponde à oferta que me foi apresentada. Em nenhum momento fui informada de que a isenção estaria condicionada ao período de concessão do cemitério à Velar. A informação recebida foi de que a isenção seria vitalícia, inclusive para os futuros sucessores e familiares vinculados ao jazigo.

Da mesma forma, as condições referentes à lápide inclusa e à frase personalizada de cortesia também não foram contempladas no contrato apresentado.

Diante da divergência entre aquilo que foi ofertado no momento da contratação e o que efetivamente consta na documentação contratual, não tenho mais interesse em prosseguir com a contratação.

Dessa forma, SOLICITO FORMALMENTE O CANCELAMENTO DO CONTRATO REFERENTE À COMPRA DO JAZIGO, em razão do descumprimento da oferta original apresentada no momento da contratação, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, bem como o estorno integral de todos os valores pagos até o presente momento.

Solicito ainda o cancelamento de todas as obrigações financeiras futuras relacionadas à contratação, incluindo todas as parcelas vincendas mediante boletos, de modo que não permaneça qualquer débito, cobrança ou obrigação futura em meu nome referente a esse contrato.

Para fins de formalização e resguardo dos meus direitos, seguem anexadas todas as evidências relacionadas à negociação e às condições que me foram apresentadas no momento da compra, bem como carta de próprio punho em formato PDF, reiterando expressamente minha solicitação de cancelamento.

Solicito a confirmação formal do recebimento desta mensagem e a adoção das providências necessárias para o cancelamento definitivo do contrato, estorno integral dos valores pagos e cancelamento de todas as parcelas futuras, sem qualquer ônus, cobrança ou obrigação financeira posterior para mim.

Atenciosamente,

STEFANY

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Resposta da empresa

28/08/2026 às 14:33

Olá, Sra. Stefany

Agradecemos pelas informações encaminhadas e ressaltamos que a solicitação já foi encaminhada ao setor responsável para que sejam realizados os devidos procedimentos.

Informamos que os prazos para o cancelamento do contrato e para a realização do reembolso são contabilizados a partir da data constante na carta de cancelamento, ou seja, 28/08.
Assim que o distrato for formalizado, ele será encaminhado à Sra. para sua ciência.

Seguimos a disposição para demais esclarecimentos caso necessário.

Atenciosamente, Velar SP

Réplica do consumidor

28/08/2026 às 14:37

Boa tarde! Agradeço o retorno, mas preciso de uma resposta mais clara desde já! Quanto aos prazos e se terei o reembolso de 100% do valor pago, visto que a oferta não foi cumprida.

O prazo passa a contar a partir da data da solicitação, mas ninguém informa qual é o prazo. Preciso da confirmação quanto a devolução também. Assim aguardo com tranquilidade.