Empresa cobra por licenças, bloqueia e tenta forçar contratação de novo contrato de R$ 5.998,80

Boa tarde,
No dia 25/08, foi publicado no canal de comunicados, de forma aberta a todos os parceiros, um aviso informando que, a partir de 1 de novembro, as novas métricas contratuais seriam aplicadas. O comunicado foi disponibilizado com mais de dois meses de antecedência, tempo suficiente para organização interna, renegociação ou até mesmo para buscar outra solução, caso fosse necessário migrar clientes.

As novas métricas comerciais estão sendo aplicadas de maneira integral e sem exceções para todos os parceiros.

Como alternativa para quem não consegue se manter dentro das novas métricas, disponibilizamos o Essas, uma solução mais acessível, que já vem atendendo bem diversos parceiros que não se enquadram no novo modelo comercial.

Caso essa alternativa também não atenda às suas necessidades, basta enviar um e-mail ao nosso financeiro informando o desejo de cancelamento. Após isso, os backups dos clientes serão enviados normalmente.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento.

Vocês podem aplicar o modelo de contrato que desejarem, esse não é o ponto. O ponto é que o VENDA ERP recebeu pelo valor da licença, que vence em dezembro, e mesmo assim bloqueou o acesso. Ou seja, recebeu por um serviço e não o entregou, e ainda assim se recusa a devolver o valor pago por um serviço que decidiu não prestar.

A empresa segue ignorando completamente minhas tentativas de solução, inclusive a reclamação registrada aqui no Reclame Aqui. Mesmo após ter recebido o valor referente às licenças valor este que dá direito ao uso do serviço até 17/12/******* a empresa se recusa a entregar o serviço e permanece bloqueando o acesso injustamente.

Além disso, continua coagindo e pressionando para que seja assinado um contrato que não desejamos, enviando cobranças indevidas e tentando impor um valor de R$ 5.*******,80 para liberar um direito já pago.
Trata-se de uma prática abusiva e prejudicial, que fere completamente a relação de consumo.

Mesmo tendo recebido o pagamento, a empresa não entrega o serviço contratado e não devolve o valor caracterizando descumprimento de obrigação e possivelmente enriquecimento ilícito.