Solicitação de cancelamento sem cobrança de multa

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Osasco - SP

25/07/2026 às 15:04

ID: 254829235



Realizei minha matrícula na pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil e mantive as mensalidades em dia. Entretanto, minha família passou por uma situação extremamente delicada: minha avó foi diagnosticada com câncer. A partir desse momento, toda a minha rotina precisou ser reorganizada.

Assim que percebi que não conseguiria acompanhar o curso, entrei em contato com a instituição solicitando o trancamento da matrícula. Para minha surpresa, fui informada de que essa possibilidade não existia, restando apenas duas opções: continuar pagando o curso ou cancelar o contrato mediante cobrança de multa.

Naquele momento, diante da expectativa de conseguir reorganizar minha rotina, optei por permanecer matriculada, pois realmente tinha interesse em concluir a pós-graduação. Contudo, a situação familiar se agravou. Além de toda a dedicação aos cuidados com minha avó, em março deste ano meu avô faleceu e, pouco tempo depois, descobrimos um novo tumor na minha avó. Desde então, além da falta de tempo, não disponho de condições emocionais para dar continuidade aos estudos.

Como consequência, praticamente não consegui usufruir do curso, tendo acessado apenas duas aulas desde o início das atividades, em fevereiro deste ano.

Posteriormente, entrei novamente em contato com a central de atendimento após receber um e-mail sobre um possível acordo das parcelas em aberto. No entanto, em vez de analisarem minha situação e apresentarem uma solução, limitaram-se a reenviar os boletos para pagamento.

Minha insatisfação com o atendimento existe desde o primeiro contato, quando solicitei o trancamento da matrícula e não houve qualquer tentativa de buscar uma alternativa razoável para um caso excepcional.

Diante de todo o ocorrido, não tenho mais interesse em permanecer vinculada ao curso e busco apenas o cancelamento do contrato sem a imposição da multa contratual, considerando que procurei a instituição em tempo hábil para comunicar minha impossibilidade de prosseguir e buscar uma solução. Entendo que a situação deve ser analisada à luz dos princípios da boa-fé, da razoabilidade e das normas de proteção ao consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, não sendo adequada a cobrança de penalidade diante das circunstâncias excepcionais que enfrentei.

Aguardo um posicionamento da instituição e uma solução amigável para o caso, com o cancelamento definitivo do contrato sem a cobrança da multa.

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Resposta da empresa

29/07/2026 às 10:24

Olá, Daniela.

Sentimos muito pelo transtorno.

Verificamos o seu caso e nossa equipe já está em contato com você. Em caso de novas dúvidas, seguimos também à disposição pelos nossos Canais de Relacionamento: https://verbojuridico.com.br/contato

Cordialmente,
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