Cobrança indevida de boleto de exame de proficiência não concluído
Resolvido
Uberlândia - MG
01/08/2025 às 23:57
ID: 223571245
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesPrezados(as),
Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal contra a cobrança indevida de um boleto no valor de R$ 297,00, emitido em nome da escola Versátil Idiomas, referente a um exame de proficiência cuja inscrição não foi concluída, nem efetivada.
No período aproximado entre os dias 10 e 20 de julho de 2025, acessei o site oficial da instituição (https://versatilidiomas.com/exames-de-proficiencia) para iniciar uma inscrição. Durante o processo, foi informado claramente que a inscrição somente seria validada após o pagamento do boleto bancário o que não ocorreu, já que desisti do serviço antes do pagamento.
Importante destacar que:
Não recebi nenhum e-mail de confirmação de inscrição ou cobrança ativa;
Em um dos casos, a inscrição foi cancelada automaticamente pelo sistema;
Em outro, realizei o cancelamento manualmente antes de qualquer pagamento;
Em nenhuma das tentativas houve prestação de serviço, como aplicação de prova, correção ou emissão de certificado.
Ainda assim, estou sendo cobrado por um valor referente a uma inscrição não finalizada, o que configura uma cobrança indevida, segundo o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990):
"O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."
Dessa forma, solicito o cancelamento imediato e definitivo da cobrança do boleto, bem como uma confirmação formal por e-mail, assegurando que não há qualquer pendência ou débito ativo em meu nome.
Caso meu CPF venha a ser negativado ou constrangido de qualquer maneira por essa cobrança indevida, tomarei as devidas providências legais, incluindo a abertura de reclamação junto ao Procon, ao portal Consumidor.gov.br e, se necessário, ação judicial por danos morais e constrangimento indevido.
Aguardo retorno urgente com a confirmação do cancelamento.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
04/08/2025 às 09:21
Prezado Matheus,
Antes de mais nada, gostaríamos de pedir sinceras desculpas por todo o transtorno causado.
Entendemos completamente o seu desconforto com a situação relatada e, por isso, reforçamos nosso compromisso com a transparência e o respeito aos nossos alunos e usuários. A Versátil Idiomas é uma empresa idônea, com quase uma década de existência no mercado, e jamais agiríamos de má fé ou com qualquer intenção de causar prejuízos.
Após análise interna, identificamos que a cobrança indevida foi resultado de um erro sistêmico na integração entre nossa plataforma de inscrições (Portal Proficiência) e o sistema do banco Éfi. Assim que tomamos ciência da ocorrência, o boleto foi imediatamente cancelado, e um e-mail automático de confirmação do cancelamento foi enviado ao endereço cadastrado.
Reiteramos nosso pedido de desculpas e garantimos que não há qualquer débito ativo em seu nome. A situação já está completamente regularizada e não haverá qualquer tipo de negativação ou pendência relacionada à Versátil Idiomas.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e, mais uma vez, lamentamos o ocorrido.
Consideração final do consumidor
04/08/2025 às 09:26
.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10