Multa abusiva pós cancelamento

Question

Gente, não recomendo que ninguém assine no plano anual, já que depois ao tentar cancelar, cobram multa abusiva. Solicitei o cancelamento da assinatura, após usar a plataforma por apenas 3 meses e não gostar. Querem cobrar multa de 40%, isso é totalmente contra a lei e de uma má fé absurda. A Lei da Usura (Lei n 22.*******/33) proíbe a cobrança de multas superiores a 10% do valor da dívida ou do contrato. A lei considera que multas acima desse valor são abusivas e podem ser consideradas enriquecimento ilícito

Accepted Answer

Olá, Julia.

Verifiquei que fez contato conosco hoje, 25/10 às 09:50h, e de prontidão te demos todo atendimento e explicação da norma de cancelamento adotada pela empresa que segue rigorosamente a legislação vigente no país. Respeitamos sua decisão e já fizemos o cancelamento de todas as futuras cobranças, e ainda deixamos para você o acesso liberado a aulas toda quarta-feira, como um bônus por ter sido assinante do VET Profissional.

Tentamos com muita dedicação e responsabilidade atender às expectativas de nossos alunos.

Nos colocamos à disposição.

Multa abusiva pós cancelamento

Resposta da empresa