Alerta de Consumo: VF Piscinas (Antiga Aguazul) - Descumprimento de Prazo, Cobrança Abusiva e Falta de Transparência

Prezados,

Sra. Adriana, a senhora apenas esqueceu de mencionar 3 informações a cima.

1- Seu distrato foi enviado dia 15/04 com multa agendada para o dia 22/4 e até o momento a senhora não respondeu o nosso e-mail, sendo que enviamos por mais de 3 vezes.

2 - conforme e-mail que a senhora também recebeu, TODOS os seus boletos foram baixados do sistema sem nenhum prejuízo financeiro. E possuímos prints e provas que o cancelamento foi efetuado dentro do prazo de 5 dias que nos foi dado.

3 - O primeiro pagamento desses boletos seriam dia 15/03, porém após um acordo entre contratante e contratada, ficou alinhado que a empresa faria este pagamento, conforme print também que possuímos, inclusive uma mensagem enviada pela Sra. perguntando se o pagamento tinha sido realizado. Portanto confirmando que em relação aos boletos não obtiveram nenhum prejuízo financeiro.

Todas essas informações a cima foram anexadas tanto no e-mail que nosso jurídico lhe encaminhou formalmente com a denúncia quanto para essa reclamação do reclame aqui.

No mais seguimos a espera do seu retorno e assinatura do distrato e estamos a disposição para tratar essa situação com a verdade e com provas.

_Valéria, boa noite._

_Sua resposta tenta inverter a culpa e omitir o descumprimento contratual da VF Piscinas. Vou esclarecer com base no Código de Defesa do Consumidor._

*1. "Distrato enviado em 15/04 com multa e senhora não respondeu o e-mail":*
Não assinei o distrato porque ele é *abusivo e ilegal*. O contrato foi descumprido pela VF Piscinas ao não instalar a piscina em 25 dias úteis, com vencimento em 04/03/2026. Conforme *art. 35 do CDC*, quando o fornecedor não cumpre a oferta no prazo, o consumidor pode rescindir o contrato *sem qualquer ônus*. A multa de R$1.000,00 não tem fundamento legal e configura prática abusiva do *art. 39, V do CDC*. Meu silêncio ao e-mail não significa concordância com cláusula ilegal.

*2. "Todos os boletos foram baixados do sistema":*
Baixar os boletos é obrigação mínima após o descumprimento. Isso *não equivale ao cancelamento formal do contrato sem ônus*, que é o que exijo por escrito. Enquanto não houver documento formal de cancelamento, continuo exposta a negativação indevida do meu nome.

*3. "A senhora não mencionou que havia acordo para pagar o primeiro boleto":*
Não houve acordo. Houve *alteração unilateral da data contratual*. A data original assinada via http://gov.br em 28/01/2026 era 04/03/2026. Vocês mudaram para 15/03/2026 e depois para 30/03/2026 sem minha anuência expressa por escrito, o que é proibido pelo *art. 30 do CDC*. Minha mensagem perguntando sobre o pagamento foi apenas para evitar cobrança indevida, não aceitação de nova data.

*4. "Temos provas e o jurídico entrou em contato":*
Minhas provas são incontestáveis: assinatura eletrônica via http://gov.br em 28/01/2026 e áudios da própria senhora confessando o erro da empresa. O fato do jurídico ter me procurado só reforça que a empresa reconhece a gravidade do problema.

*Minha exigência permanece:*
*Cancelamento imediato do contrato SEM QUALQUER ÔNUS OU MULTA* e *declaração formal por escrito* de inexistência de débitos em meu nome, no prazo de 5 dias úteis. Caso contrário, manterei a denúncia já protocolada no *PROCON-SC em 20/04/2026* e ajuizarei ação no Juizado Especial Cível por danos morais e materiais, além de representação ao Ministério Público.

_Atenciosamente,
*****_

_Valéria, boa noite._

_Sua resposta tenta inverter a culpa e omitir o descumprimento contratual da VF Piscinas. Vou esclarecer com base no Código de Defesa do Consumidor._

*1. "Distrato enviado em 15/04 com multa e senhora não respondeu o e-mail":*
Não assinei o distrato porque ele é *abusivo e ilegal*. O contrato foi descumprido pela VF Piscinas ao não instalar a piscina em 25 dias úteis, com vencimento em 04/03/2026. Conforme *art. 35 do CDC*, quando o fornecedor não cumpre a oferta no prazo, o consumidor pode rescindir o contrato *sem qualquer ônus*. A multa de R$1.000,00 não tem fundamento legal e configura prática abusiva do *art. 39, V do CDC*. Meu silêncio ao e-mail não significa concordância com cláusula ilegal.

*2. "Todos os boletos foram baixados do sistema":*
Baixar os boletos é obrigação mínima após o descumprimento. Isso *não equivale ao cancelamento formal do contrato sem ônus*, que é o que exijo por escrito. Enquanto não houver documento formal de cancelamento, continuo exposta a negativação indevida do meu nome.

*3. "A senhora não mencionou que havia acordo para pagar o primeiro boleto":*
Não houve acordo. Houve *alteração unilateral da data contratual*. A data original assinada via http://gov.br em 28/01/2026 era 04/03/2026. Vocês mudaram para 15/03/2026 e depois para 30/03/2026 sem minha anuência expressa por escrito, o que é proibido pelo *art. 30 do CDC*. Minha mensagem perguntando sobre o pagamento foi apenas para evitar cobrança indevida, não aceitação de nova data.

*4. "Temos provas e o jurídico entrou em contato":*
Minhas provas são incontestáveis: assinatura eletrônica via http://gov.br em 28/01/2026 e áudios da própria senhora confessando o erro da empresa. O fato do jurídico ter me procurado só reforça que a empresa reconhece a gravidade do problema.

*Minha exigência permanece:*
*Cancelamento imediato do contrato SEM QUALQUER ÔNUS OU MULTA* e *declaração formal por escrito* de inexistência de débitos em meu nome, no prazo de 5 dias úteis. Caso contrário, manterei a denúncia já protocolada no *PROCON-SC em 20/04/2026* e ajuizarei ação no Juizado Especial Cível por danos morais e materiais, além de representação ao Ministério Público.

_Atenciosamente,
*****_

_Valéria, boa noite._

_Sua resposta tenta inverter a culpa e omitir o descumprimento contratual da VF Piscinas. Vou esclarecer com base no Código de Defesa do Consumidor._

*1. "Distrato enviado em 15/04 com multa e senhora não respondeu o e-mail":*
Não assinei o distrato porque ele é *abusivo e ilegal*. O contrato foi descumprido pela VF Piscinas ao não instalar a piscina em 25 dias úteis, com vencimento em 04/03/2026. Conforme *art. 35 do CDC*, quando o fornecedor não cumpre a oferta no prazo, o consumidor pode rescindir o contrato *sem qualquer ônus*. A multa de R$1.000,00 não tem fundamento legal e configura prática abusiva do *art. 39, V do CDC*. Meu silêncio ao e-mail não significa concordância com cláusula ilegal.

*2. "Todos os boletos foram baixados do sistema":*
Baixar os boletos é obrigação mínima após o descumprimento. Isso *não equivale ao cancelamento formal do contrato sem ônus*, que é o que exijo por escrito. Enquanto não houver documento formal de cancelamento, continuo exposta a negativação indevida do meu nome.

*3. "A senhora não mencionou que havia acordo para pagar o primeiro boleto":*
Não houve acordo. Houve *alteração unilateral da data contratual*. A data original assinada via http://gov.br em 28/01/2026 era 04/03/2026. Vocês mudaram para 15/03/2026 e depois para 30/03/2026 sem minha anuência expressa por escrito, o que é proibido pelo *art. 30 do CDC*. Minha mensagem perguntando sobre o pagamento foi apenas para evitar cobrança indevida, não aceitação de nova data.

*4. "Temos provas e o jurídico entrou em contato":*
Minhas provas são incontestáveis: assinatura eletrônica via http://gov.br em 28/01/2026 e áudios da própria senhora confessando o erro da empresa. O fato do jurídico ter me procurado só reforça que a empresa reconhece a gravidade do problema.

*Minha exigência permanece:*
*Cancelamento imediato do contrato SEM QUALQUER ÔNUS OU MULTA* e *declaração formal por escrito* de inexistência de débitos em meu nome, no prazo de 5 dias úteis. Caso contrário, manterei a denúncia já protocolada no *PROCON-SC em 20/04/2026* e ajuizarei ação no Juizado Especial Cível por danos morais e materiais, além de representação ao Ministério Público.

_Atenciosamente,
*****_