Solicitação Formal de Cancelamento RECUSADO e cobrança de multa de 30%

Olá!

Somos da Matriz da Via Certa Cursos Profissionalizantes e assumimos o acompanhamento desta manifestação para auxiliar na apuração do ocorrido e buscar uma solução adequada para a situação apresentada.

Inicialmente, realizamos uma consulta em nosso sistema utilizando o nome informado nesta reclamação, Monise Oliveira Leandro Vitor, porém não localizamos um cadastro ou contrato vinculado a esse nome.

Para que possamos identificar corretamente a matrícula e analisar o caso com a unidade responsável, pedimos, por gentileza, que seja informado o nome completo do aluno que foi matriculado.

Também precisamos esclarecer uma questão para evitar qualquer desencontro de informações: Monise Oliveira Leandro Vitor é a pessoa que está realizando a reclamação, a mãe do aluno, a própria aluna ou possui algum outro vínculo com a contratação? Na descrição apresentada, há menção à sua mãe e ao afilhado, mas não conseguimos identificar com segurança quem é o titular do contrato.

Assim que recebermos essas informações, conseguiremos localizar o contrato correto e verificar junto à unidade todos os pontos relatados, incluindo a forma como a contratação foi apresentada, a solicitação de cancelamento, eventuais valores envolvidos e as condições previstas contratualmente.

Nosso objetivo, enquanto Matriz, é justamente entender o ocorrido, intermediar a situação junto à unidade e buscar uma resolução transparente e adequada para todos os envolvidos.

Ficamos no aguardo dos dados do aluno para que possamos dar continuidade à análise.

O estudante é menor e o contrato está no nome da minha mãe *****. Eu havia anexado arquivo e print da mensagem enviada por e-mail com os dados dela, mas acho que não carregou junto a reclamação.

Olá!

Agradecemos pelas informações e pelos esclarecimentos prestados.

Com o nome da responsável legal, conseguimos localizar o contrato em nosso sistema. Dessa forma, vamos dar andamento à solicitação junto à unidade responsável e entender detalhadamente o que ocorreu, especialmente em relação aos pontos apresentados na reclamação.

Aproveitamos também para esclarecer que, de fato, não recebemos nenhum print ou arquivo anexado à reclamação na plataforma Reclame Aqui. Por esse motivo, inicialmente não foi possível localizar o contrato e precisamos solicitar os dados do aluno ou do responsável para identificar corretamente a contratação.

Agora que conseguimos localizar o cadastro, seguiremos com a análise e as tratativas necessárias para buscar uma solução adequada para o caso.

Assim que tivermos um posicionamento, retornaremos por aqui.

Atenciosamente,
João | Matriz Via Certa Cursos Profissionalizantes

Olá!

Após a localização do contrato e a apuração inicial junto à unidade, precisamos esclarecer alguns pontos importantes sobre o caso.

1. A pessoa que realizou a reclamação não é a responsável pelo contrato

Identificamos que a reclamante não é a titular ou responsável pela contratação. Isso acaba dificultando a resolução do caso, principalmente porque a tentativa de contato realizada pela Matriz via WhatsApp não foi respondida.

Nosso objetivo ao entrar em contato não era simplesmente cobrar, mas justamente entender a situação e apresentar uma possibilidade de acordo para encerramento do contrato.

2. Sobre a contratação e a alegação de que se tratava de um projeto social

De acordo com as informações apuradas, a contratação foi realizada presencialmente dentro da unidade Via Certa, sem qualquer identificação ou informação no ambiente de que se tratasse de um projeto social denominado Mirim.

No momento da matrícula, foram apresentados os valores da contratação, bem como as condições e cláusulas previstas no contrato, que foi devidamente assinado pela responsável.

Portanto, não identificamos, até o momento, elementos que indiquem que a contratação tenha sido apresentada como um curso gratuito.

3. Sobre o cancelamento e a multa contratual

Também é importante esclarecer que a primeira parcela já venceu e o aluno frequentou um mês completo de curso.

A multa para rescisão está prevista contratualmente e não é uma cobrança criada posteriormente pela unidade. A própria contratação estabelece a possibilidade de cancelamento sem aplicação dessa penalidade quando solicitado dentro do prazo de 7 dias, conforme as condições previstas no contrato.

Como esse prazo já foi ultrapassado e houve utilização do serviço durante um mês, a condição de cancelamento passa a ser aquela prevista contratualmente.

4. Mesmo assim, buscamos uma solução conciliatória

Apesar disso, a Matriz procurou contato justamente para tentar resolver a situação de forma amigável, sem simplesmente exigir o cumprimento integral da condição contratual.

Como proposta de acordo, estamos buscando junto à unidade a possibilidade de:

- pagamento da parcela que já venceu; e
- redução da multa contratual para 15%, como condição excepcional para encerramento do contrato.

Essa proposta tem justamente o objetivo de reduzir o impacto financeiro para a responsável e possibilitar que a situação seja encerrada de maneira amigável.

5. Precisamos falar com a pessoa responsável pelo contrato

Por fim, reforçamos que a pessoa que abriu a reclamação não possui vínculo contratual como responsável pela matrícula. Dessa forma, não conseguimos avançar adequadamente em uma negociação com alguém que não é a contratante e que, além disso, não está respondendo às tentativas de contato realizadas pela Matriz.

Se a intenção realmente é solucionar a situação, pedimos que a responsável pelo contrato, Sra. Iraci da Solidade Oliveira Pereira, entre em contato conosco ou que seja informado, por este canal, um contato de alguém que esteja efetivamente autorizado e disposto a tratar da questão.

Estamos disponíveis para resolver o caso e já apresentamos uma alternativa mais favorável do que a aplicação integral da penalidade prevista no contrato. O que precisamos agora é de um canal efetivo de comunicação com a responsável pela contratação, para que possamos concluir a negociação.

Nosso interesse é solucionar a situação de forma transparente, objetiva e amigável.

1.Minha mãe não entende de tecnologia e afins mas não vou fazer representação legal, pelo menos não por hora. O contato dela é (*****). Podem mandar mensagem no WhatsApp (pois não confiamos mais em conversas por ligação ou presencial sem gravação).

2.Por mais que não tenhamos como provar o que falaram pois foi por ligação. Temos print da outra mensagem. Pois mandaram para a irmã do afilhado da minha mãe dizendo que era Programa de jovem aprendiz e por isso ela passou o contato da minha mãe. Veja bem, disseram se tratar de um programa de jovem aprendiz e depois ligaram dizendo que era da Mirim. A irmã dele inclusive pergunta qual a vaga e a Livia desconversa.
Minha mãe foi para lá achando se tratar de uma coisa e era outra. Falaram que iam finalizar o cadastro e, depois de preencher tudo, informaram os valores e que se tratava de um curso pago. Minha mãe acabou aceitando pois não fez as contas de quanto sairia essas 14 parcelas somadas e, com a promessa de que todo mundo sai de lá empregado. Só depois conversando percebeu como foi levada na conversa e como começaram tudo isso com mentiras.

3.Sobre a primeira parcela, eu acho justo.
A multa, assim como no email que enviei para ***** e *****, nós contestamos a forma como minha mãe foi atendida e a recusa em fornecer o que pedimos por escrito que foi o cancelamento e recebimento do pedido de cancelamento por escrito e justificativa para aplicação da multa da forma descrita em contrato. Lembrando que não é porque algo está em um contrato, que não pode ser considerado uma prática abusiva ou excessiva.
Com isso, pedimos por escrito:

-A memória de cálculo detalhada da multa, pois no contrato diz que o cálculo é sobre o valor integral do curso.
Considerando que o serviço foi apresentado com 50% de desconto e mensalidade de R$ 149,90,

Também queremos entender qual a justificativa para se negar a cancelar o contrato e exigir pagamento em dinheiro na unidade e só com isso fazerem o cancelamento. Quando há multa por quebra de contrato, a escola deve formalizar o cancelamento e, depois, emitir uma cobrança para receber o valor devido.
Com base em qual lei vocês podem se negar a cancelar?

4.Como dito antes, para aceitar qualquer acordo, necessitamos o cálculo base com o valor que estão cobrando de multa e suas justificativas.

5.o contato foi fornecido acima (o que não vai mudar o que foi dito aqui, já que minha mãe está a par de cada vírgula. Mas pode dar continuidade no contato dela.

Apesar da forma que essa contratação começou, também estamos aqui na tentativa de uma resolução amigável.

Atenciosamente

Olá!

Agradecemos pelos esclarecimentos e pelo contato informado da Sra. Iraci.

Inclusive, a própria manifestação apresentada confirma que, após serem informados os valores do curso, ela optou por prosseguir com a contratação e assinou o contrato, tendo ciência de que se tratava de um curso pago. Dessa forma, também estavam disponíveis no contrato as condições referentes ao cancelamento e à multa rescisória.

De todo modo, nosso objetivo continua sendo resolver a situação de forma amigável. Estamos tentando contato com a Sra. Iraci pelo WhatsApp informado. Ela respondeu nossa primeira mensagem prontamente, porém, depois disso, não retornou mais e não estamos conseguindo dar continuidade à negociação.

Quanto à multa, podemos esclarecer a memória de cálculo e a base utilizada. Reforçamos também que nossa proposta permanece sendo o pagamento da parcela já vencida + redução da multa para 15%, justamente como uma tentativa de facilitar o encerramento do contrato.

Portanto, estamos buscando uma solução e precisamos apenas conseguir contato com a responsável pelo contrato para finalizar as tratativas.

Ficamos à disposição da Sra. Iraci pelo WhatsApp para que possamos apresentar os cálculos, esclarecer os pontos levantados e buscar um acordo.

Olá!

Conforme informado anteriormente, seguimos tentando contato com a Sra. Iraci, responsável pelo contrato, através do WhatsApp disponibilizado.

A responsável chegou a responder nossa primeira mensagem, porém não retornou mais aos contatos realizados pela Matriz, impossibilitando a continuidade da negociação. A própria unidade também informa que não está conseguindo contato com a responsável e que, inclusive, teve o número bloqueado por ela.

Reforçamos que a proposta apresentada pela Matriz continua válida, justamente como uma tentativa de resolver a situação de forma amigável, com condições diferenciadas para o encerramento do contrato.

Estamos à disposição para concluir a tratativa, mas precisamos que a responsável pelo contrato esteja disponível para o contato e para a negociação. A reclamante não é a responsável contratual, portanto não conseguimos finalizar um acordo sem a participação da Sra. Iraci.

Seguimos disponíveis para resolver a situação.