Prática Abusiva: Recusa de Cancelamento e Cobranças Indevidas pela Via Permuta
Em réplica
Joinville - SC
24/04/2026 às 17:57
ID: 246894065
Título: Prática abusiva Recusa indevida de cancelamento e cobranças após solicitação formal
Reclamação:
Venho por meio desta formalizar reclamação da empresa Via Permuta, em razão de práticas abusivas relacionadas à recusa de cancelamento contratual e manutenção de cobranças indevidas.
A contratação ocorreu após anúncio veiculado no Instagram, no qual a empresa prometia acesso a uma rede de networking empresarial com potencial de geração de negócios. Para adesão, foi exigido o pagamento de mensalidade no valor de R$ 360,00, sendo realizada cobrança inicial para início das atividades.
Contudo, após aproximadamente 60 dias de utilização, verifiquei total desproporcionalidade entre o valor investido e o retorno obtido de (R$ 119,00), sendo este, inclusive, não resgatável em moeda corrente, mas limitado à utilização interna na plataforma que permanece em "crédito".
Diante da ausência de retorno e prejuízo financeiro, exerci meu direito de cancelamento contratual em 11/02/2026, conforme a cláusula contratual que prevê aviso prévio de 30 dias.
Entretanto, de forma arbitrária e em desacordo com a legislação consumerista, fui informada pela empresa de que não seria possível realizar o cancelamento sob alegação de contrato de anuidade, o que não afasta o direito do consumidor à rescisão, sobretudo quando há previsão expressa no próprio contrato.
Tal conduta configura prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação a:
Restrição indevida do direito de cancelamento
Manutenção de cobranças após solicitação formal de encerramento
Ressalto ainda que, mesmo após a solicitação formal de cancelamento em 11/02/2026, continuo recebendo cobranças mensais e contatos insistentes via WhatsApp, o que caracteriza cobrança indevida e prática abusiva.
Diante do exposto, REQUEIRO:
Cancelamento imediato e definitivo do contrato, com efeito retroativo à data da solicitação (11/02/2026)
Interrupção de quaisquer cobranças futuras
Exclusão de meus dados de listas de cobrança e contato
Confirmação formal do cancelamento
Ressalto que, em caso de manutenção das cobranças, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, inclusive para apuração de danos e eventual restituição de valores pagos indevidamente.
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Resposta da empresa
17/05/2026 às 15:53
Olá, Gislaine. Aqui é a Maia, Gerente de Relacionamento da Via Permuta Joinville. Recebemos sua manifestação e ela está sendo tratada com toda a prioridade no nosso atendimento interno.
Lamentamos profundamente o desconforto que você relata em relação ao pedido de cancelamento e à comunicação posterior via WhatsApp. Sabemos que esse tipo de situação precisa de uma escuta cuidadosa, com acesso à documentação completa do seu caso, o que não é possível em um espaço público.
Por isso, peço que entre em contato com a nossa Central de Relacionamento à Associada pelo e-mail ([email protected]), mencionando este protocolo do Reclame Aqui, estamos com a apuração interna já em andamento.
Vamos te ouvir com toda a atenção e construir, juntas, a melhor saída.
Atenciosamente,
Maia
Gerente de Relacionamento Via Permuta Joinville
Réplica do consumidor
19/05/2026 às 20:23
Conforme já informado, eu já procurei a empresa anteriormente e realizei formalmente a solicitação de cancelamento.
Dessa forma, permaneço no aguardo do envio do distrato pela Via Permuta, bem como da resolução definitiva da situação, com a interrupção das cobranças realizadas após o pedido de cancelamento.
Aguardo retorno com a confirmação formal do encerramento contratual.