Ônibus da Viação Atibaia não oferece gratuidade para idosos, mesmo com assentos livres e lei federal que garante o direito.
Respondida
São Paulo - SP
27/03/2026 às 12:38
ID: 244499933
A viação Atibaia, nunca tem passagem gratuita para o idoso, acima de 65 anos.
: 2 vagas gratuitas + 50% de desconto após ocupá-las.
Idade: A lei federal prevê 65 anos.
Sendo que estou no ônibus e os assentos estao ocupados por pessoas jovens. E o ônibus esta vazio. Tenho 69 anos e nunca consigo uma vaga gratuita. O ônibus esta vazio.
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Resposta da empresa
30/03/2026 às 09:23
Prezada,
Agradecemos o seu contato e sentimos muito pela sua insatisfação.
Esclarecemos que, conforme a Lei n 15.179 de 23 de outubro de 2013, o benefício de gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas idosas é garantido mediante critérios específicos.
Cada veículo disponibiliza apenas 2 vagas gratuitas por viagem, sendo necessário realizar a reserva antecipada, com no mínimo 24 horas e no máximo 5 dias de antecedência, de forma presencial.
Dessa forma, mesmo que o ônibus esteja com outros assentos livres, as gratuidades seguem controle de disponibilidade e podem já estar preenchidas por reservas realizadas previamente.
Para garantir o benefício, é indispensável que a solicitação seja feita dentro do prazo estabelecido.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
SAC VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA.