Cancelamento unilateral de passagem e estorno incompleto
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
18/08/2026 às 08:48
ID: 256731603
Assunto: Cancelamento unilateral de passagem, estorno incompleto e prejuízo financeiro na recompra
No dia 13/08/2026, realizei a compra de uma passagem de ônibus de Belo Horizonte (MG) para Brasília (DF) programada para o dia 20/08/2026, sob o código de pedido ***** (Leito Comfort, saída às 19:45). Efetuei o pagamento do valor de R$ 213,18 via Pix para a intermediadora Tuna Pagamentos.
Hoje, dia 18/08/2026, ao consultar o aplicativo, constatei que a passagem foi cancelada pela empresa ("Cancelamento pendente"), sem qualquer solicitação de minha parte. No mesmo dia, recebi um reembolso via Pix no valor de R$ 204,98. Ou seja, além do cancelamento indevido, a empresa reteve injustamente R$ 8,20 do meu pagamento original.
Como preciso viajar na data estipulada, fui obrigado a adquirir imediatamente uma nova passagem para o mesmo dia (pedido *****, Leito Premium, saída às 19:00), que me custou R$ 279,53 devido à proximidade da data e à indisponibilidade da tarifa anterior.
A falha operacional da empresa me gerou um prejuízo financeiro direto de R$ 74,55 (sendo R$ 8,20 retidos do primeiro Pix e R$ 66,35 de diferença paga a mais na nova passagem).
Com base no Código de Defesa do Consumidor, exijo:
1. O ressarcimento imediato do valor de R$ 74,55, correspondente ao prejuízo financeiro integral causado pela rescisão unilateral do contrato por parte da empresa.