Vieira Braga Sociedade Individual de Advocacia

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

11/09/2026 às 15:42

ID: 258813077

Em 12/02/2026, contratei serviços advocatícios relacionados ao reconhecimento de cidadania estrangeira, pelo valor total de R$ 5.400,00, parcelado no cartão de crédito.

O contrato previa análise genealógica e jurídica completa, organização documental, definição de estratégia jurídica, elaboração de parecer técnico, preparação e protocolo do pedido, formação do dossiê e acompanhamento do processo até a decisão final. Contudo, nenhum desses produtos ou resultados me foi efetivamente entregue. Não recebi parecer técnico, relatório genealógico, estratégia formal, dossiê, requerimento, formulário, protocolo perante autoridade competente ou comprovação de qualquer procedimento realizado.

Após o envio dos documentos, o próprio atendimento informou a existência de obstáculos que inviabilizariam as alternativas inicialmente analisadas. Diante da ausência de entrega e da impossibilidade de continuidade, comuniquei formalmente a rescisão antecipada, por meio de termo assinado, e determinei a suspensão de todos os pagamentos futuros.

O escritório confirmou o recebimento do termo e informou que o encaminharia ao setor responsável. Apesar disso, não providenciou o cancelamento. Posteriormente, identifiquei que paguei, sem perceber, parcelas lançadas nas faturas de agosto e setembro de 2026, enquanto as demais cobranças continuam programadas no cartão.

Não considero devido o pagamento de nenhuma parcela, pois não houve entrega concreta ou comprovação da execução do objeto contratado. A simples afirmação de que documentos foram analisados, desacompanhada de parecer, relatório, produto técnico ou prestação de contas, não justifica a retenção ou cobrança de qualquer valor.

Solicito:

cancelamento imediato de todas as parcelas restantes;
restituição integral dos valores já cobrados e pagos;
envio do comprovante de cancelamento junto à operadora do cartão;
confirmação formal do encerramento definitivo do contrato;
interrupção de qualquer tentativa futura de cobrança.

Caso a empresa alegue ter realizado algum serviço, solicito que apresente os respectivos produtos, relatórios, documentos, registros de atividades e critérios de cálculo, pois até o momento nada foi formalmente entregue que justifique qualquer cobrança.

Espero uma solução imediata. Caso contrário, prosseguirei com reclamações peranteoutra entidades.