Cancelamento unilateral de contrato e revenda de lote sem restituição dos valores pagos - Montenegro Urbanismo

Prezado Sr Pedro

Lamentamos sinceramente o descontentamento manifestado e compreendemos que situações envolvendo contratos imobiliários, especialmente quando há rescisão, podem gerar frustração e inconformismo. A Montenegro Urbanismo preza por relações transparentes, responsáveis e pautadas na legalidade, razão pela qual considera importante prestar os devidos esclarecimentos.

Inicialmente, esclarecemos que, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a empresa não divulga nem comenta, em ambiente público, informações contratuais, financeiras, de inadimplencia ou pessoais de clientes. Por esse motivo, os esclarecimentos a seguir são apresentados de forma geral e técnica, sem referência a dados individualizados.

De maneira geral e sem adentrar em dados pessoais ou específicos esclarecemos que:

A rescisão contratual por inadimplência ocorre apenas após o descumprimento das obrigações previstas em contrato, observados os critérios e prazos estabelecidos no instrumento contratual firmado entre as partes;

Não há cancelamento sem aviso ou pelas costas: os contratos preveem regras claras para atraso, constituição em mora e hipóteses de rescisão, aplicáveis de forma objetiva e previamente conhecidas pelo adquirente;

Os valores pagos a título de sinal/entrada e parcelas iniciais possuem natureza contratual específica, não se confundindo com investimento financeiro ou poupança, tampouco com valores destinados exclusivamente à formação de saldo patrimonial do lote;

Parte desses valores é destinada à remuneração do serviço de intermediação imobiliária, considerado plenamente prestado com a formalização do negócio, razão pela qual a rescisão posterior inclusive por iniciativa do comprador ou por inadimplência não gera, por si só, obrigação de restituição da comissão de corretagem;

A possibilidade de restituição, seus percentuais e prazos dependem do estágio do contrato, do tempo de vigência, da natureza das parcelas pagas e da forma da rescisão, não sendo automática nem uniforme para todos os casos;

Alegações de enriquecimento ilícito não encontram respaldo quando a empresa atua estritamente conforme o contrato firmado e a legislação aplicável, respeitando os princípios da boa-fé, da legalidade e do equilíbrio contratual.

Por fim, reiteramos que a Montenegro Urbanismo permanece à disposição para atendimento direto ao titular do contrato, por meio de seus canais oficiais, onde é possível realizar a análise individualizada da situação, com acesso integral à documentação pertinente e prestação dos esclarecimentos cabíveis.

Atenciosamente,
Montenegro Urbanismo

tudo que vocês responderam aí não passa de uma [Editado pelo Reclame Aqui] , é tudo da boca pra fora , quando vem para a realidade não funciona da maneira que vocês falam bem bonito. confinou com minha opinião e sempre vou dizer até porque não foi só eu que tenho essa certeza que vocês sim usam de má fé , várias pessoas já foram prejudicadas, não indico a empresa de vocês a ninguém. e as reclamações só vão aumentar , infelizmente.