PROPAGANDA ENGANOSA - RECEBI OS PRODUTOS FORA DO ESPECIFICADO

Prezado,

Lamentamos que sua experiência não atendeu sua expectativa, apesar dos nossos esforços e comprometimento 'a 19 anos prestando atendimento neste ramo específico da movelaria rústica aos consumidores que conhecem os padrões e características da matéria prima.

Informamos novamente através deste canal assim como ora informado através dos nossos canais de atendimento através do e-mail *******, após análise verificamos que o seu pedido foi sob encomenda e todas as especificações, quanto a referência escolhida pelo Sr. foram detalhadamente explicadas através do atendimento profissional e ainda apresentadas com projeto técnico aprovado pelo Sr. A fabricação dos móveis em madeira de demolição possuem características,medidas padrão e especificações de acordo com a matéria prima, sendo assim seu pedido foi entregue de acordo com suas solicitações de referência do modelo e medidas, portanto os produtos foram conferido pelo Sr. no ato da entrega, sem quaisquer ressalva.

O fato é que não houve quaisquer evidencia que aponte "PROPAGANDA ENGANOSA" , conforme o Título de sua Reclamação.

Conforme Contrato de Compra, o contratante está ciente que o uso indevido através de mídias sociais/ sites de reclamação e intermediação com o propósito de denegrir, caluniar e
manchar a imagem da empresa, efetivamente poderá acarretarar nas medidas legais cabíveis a disposição da contratada, uma vez que neste instrumento a contratada orienta e se coloca
inteiramente 'a disposição através dos seus canais de atendimento.

Desta forma solicitamos a retratação imediata.

Setor Jurídico
Villa Rústica Móveis

Reiteração de Reclamação Pedido n ******* / Nota Fiscal n *******

Prezados,

Acuso o recebimento da resposta enviada pelo setor jurídico da empresa, mas reitero minha insatisfação e discordância integral quanto ao posicionamento apresentado.

O ponto central da reclamação é objetivo e verificável: o pedido n ******* especificava tampos de madeira de demolição com 4 cm de espessura, conforme o orçamento e o *******. No entanto, o produto entregue com capas que possuem apenas 2 cm de espessura, conforme comprovam as imagens comparativas enviadas.

Conforme demonstrado nas imagens enviadas, o tampo recebido é composto por duas peças de madeira de 2 cm sobrepostas em formato de L, o que apenas simula uma espessura de 4 cm nas bordas, mas sem a espessura real especificada no contrato. Essa diferença altera a estrutura, a resistência e a robustez do produto, descaracterizando o item originalmente contratado e configurando descumprimento da oferta.

Ressalto ainda que o tampo entregue apresenta uma simulação de espessura, criando aparência de 4 cm por meio de sobreposição de tábuas de 2 cm prática que configura disparidade entre o produto contratado e o entregue e caracteriza possível publicidade enganosa, nos termos do art. 37, 1, e dos arts. 18 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, bem como violação à boa-fé contratual prevista no art. ******* do Código Civil.

Assim, houve descumprimento da oferta, situação expressamente prevista no art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/90), que assegura ao consumidor o direito de exigir, à sua escolha:
I o cumprimento forçado da obrigação nos termos da oferta;
II a substituição do produto por outro equivalente; ou
III a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada.

Além disso, persiste a irregularidade fiscal na Nota Fiscal n *******, emitida com valor inferior ao efetivamente pago (R$ 3.*******,00 em vez de R$ 4.*******,00) e sem discriminação do frete cobrado. Tal prática fere as regras do Decreto n 10.*******/******* e as orientações do Manual da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A menção feita pela empresa a possíveis medidas legais contra manifestações públicas é indevida e incompatível com os princípios da boa-fé e da transparência nas relações de consumo, conforme o art. 4, inciso III, do CDC.

Ressalto que exercer o direito de reclamar, seja em órgãos de defesa do consumidor ou em plataformas públicas de avaliação, não constitui difamação, mas sim exercício regular de um direito.

O uso da expressão propaganda enganosa teve caráter meramente técnico e descritivo, sem qualquer intenção de ofensa ou prejuízo à imagem da empresa. Relatei fatos verdadeiros e verificáveis (diferença na espessura da madeira e inconsistência fiscal) e utilizei o termo como expressão prevista no CDC, e não como acusação pessoal.

Caso a forma da expressão tenha causado desconforto, registro de antemão meu respeito e esclareço que a intenção foi unicamente apontar o descumprimento contratual verificado com o termo técnico do CDC.

Portanto, trata-se de exercício regular de direito, amparado pelo art. *******, inciso I, do Código Civil, que exclui a ilicitude quando a pessoa apenas exerce um direito previsto em lei (como o direito de reclamar).

Ressalto também que a presente reclamação foi protocolada em 26/05/******* às 15:01, tendo sido respondida apenas em 07/11/******* às 15:30, após mais de cinco meses.
Tal demora é incompatível com o dever de eficiência e transparência previsto nos arts. 4, 6 e 22 do CDC, bem como com o prazo de resposta de até 7 dias estabelecido pelo Decreto n 11.*******/******* (SAC). Portanto, trata-se de evidente falha na prestação de atendimento ao consumidor.

Diante disso, reitero formalmente meu pedido:
1.Troca dos tampos por outros com 4 cm de espessura, conforme o *******; ou
2.Devolução integral do valor pago (R$ 4.*******,00), com a retirada do produto.

Prezado,

Agradecemos sua retratação referente ao Título desta Reclamação, uma vezes que não há nenhuma evidência que aponte 'a inverídica acusação.

Informamos que todos os esclarecimentos desde seu primeiro contato com a empresa foram prestados através do SAC e-mail: *******.

Sem mais.