Empresa se negou trocar produtos

Em réplica
Alvorada - RS
19/05/2026 às 14:47
ID: 249089923
Comprei 4 litros de quentão da empresa Vinícola Nova Aliança e constatei uma grave irregularidade: os produtos estavam sem informações obrigatórias de fabricação, validade e lote na embalagem, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias aplicáveis.
Ao entrar em contato com a empresa, fui orientada a encaminhar fotos dos produtos via *****, o que foi prontamente realizado. Após analisar as imagens e confirmar o problema, a empresa simplesmente informou que não havia como realizar o atendimento sem apresentação de nota fiscal, recusando-se a resolver a situação.
Ocorre que a própria empresa já havia iniciado o atendimento, solicitado provas da irregularidade e confirmado o problema através das fotografias enviadas. Portanto, não pode simplesmente encerrar o atendimento após reconhecer a situação apresentada.
A ausência de nota fiscal não elimina os direitos do consumidor diante de um produto com irregularidade evidente, especialmente quando a empresa já teve ciência do problema e recebeu todas as provas necessárias.
A conduta da empresa viola o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que determina a responsabilidade do fornecedor por vícios e inadequações do produto, bem como o artigo 6, inciso III, que garante o direito à informação adequada e clara sobre os produtos colocados no mercado.
Produtos alimentícios sem identificação de fabricação, validade e lote representam grave falha de segurança e rastreabilidade, afrontando diretamente as normas de proteção ao consumidor e segurança alimentar.
Diante disso, EXIJO o cumprimento forçado da obrigação legal da empresa, com a imediata troca dos produtos ou o ressarcimento integral dos valores pagos, sem novas exigências abusivas, considerando que as provas já foram enviadas e analisadas pela própria empresa.
Caso a situação não seja solucionada imediatamente, estarei registrando reclamação junto ao Procon, Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes, além do ajuizamento de ação judicial cabível para reparação dos danos e garantia dos meus direitos como consumidora.
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Resposta da empresa
19/05/2026 às 15:12
Boa tarde,
Agradecemos seu contato conosco!
Compreendemos e como informamos no último contato ontem 18/5 as 11:27, estamos verificando com os setores responsáveis de que forma podemos prosseguir.
Assim que possível lhe retornamos.
Atenciosamente,
SAC Nova Aliança Vinícola Cooperativa
Réplica do consumidor
20/05/2026 às 13:54
Estou até hoje esperando um retorno!!!
Réplica do consumidor
25/05/2026 às 15:26
Até agora não fui ressarcida!
Réplica do consumidor
26/05/2026 às 09:49
Já faz dias que a empresa ficou de solucionar, e até agora nada!
Réplica da empresa
27/05/2026 às 08:46
Olá,
Conforme conversamos na quinta-feira 25/05 nosso setor responsável fará o contato para agendar a retirada e troca dos produtos.
Atenciosamente,
SAC Nova Aliança Vinícola Cooperativa