Cobrança indevida - renovação de assinatura automática

Question

Em agosto de ******* comprei o curso online chamado "Comunidade Virei meu Chefe", quando ainda trabalhava com marketing digital.

Meses depois desisti de atuar na área, mas honrei meu compromisso de pagar as parcelas,mesmo sabendo que este curso não seria mais útil pra mim.

Dia 22 de agosto de *******, um ano depois, recebi um SMS com notificação de uma compra no meu cartão de crédito no valor de R$ *******,00 em 6x. Não reconheci a compra. Liguei para meu cartão de crédito e após alguns minutos de investigação me dei conta de que a cobrança dizia respeito à uma renovação de assinatura automática daquele curso que eu não tinha mais interesse, adquirido em agosto de *******.

Consegui fazer o cancelamento da assinatura no mesmo dia (22/08/*******) pelo próprio site da Eduzz, plataforma a qual hospeda o curso online "Comunidade Virei meu Chefe". Então apenas entrei em contato por e-mail com o dono do curso, Rafael Aguiar, para entender como e quando eles realizariam meu estorno.

Para a minha grande surpresa, fui informada que, como minha assinatura ainda estava ativa, não seria possível o estorno devido ao contrato e custos com a plataforma de hospedagem.

Consultei advogados e li o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR que considera a prática de renovação automática de assinaturas como conduta abusiva do prestador de serviços, pois a inércia do consumidor não pode ser interpretada como consentimento para que a contratação seja continuada.

Como disse anteriormente eu não tenho mais interesse neste curso e, um ano depois, nem lembrava mais da existência dele. A empresa foi incapazes de me notificar, seja por email, telefone, sms, para consultar meu interesse de renovar ou não este serviço. Simplesmente deixaram a data passar e mesmo sem meu consentimento debitaram novamente a compra no meu cartão de crédito.

Dia 22/08/*******, por e-mail, eu manifestei meu desinteresse pelo curso, além do fato de estar desempregada e no momento não poder arcar novamente com este valor de ******* reais.

Vi que, assim como eu, outras pessoas foram alvo desta conduta abusiva e notificaram a empresa no Reclame Aqui pelo mesmo motivo.

Gostaria de uma resolução íntegra e empática por parte da empresa ao invés de mais justificativas por um ato injusto.

Accepted Answer

Olá Mariana, tudo bem com você?
Esperamos que sim.

Aqui é Rafael Aguiar, o dono da empresa.

O acesso aos nossos treinamentos funcionam como um serviço de assinatura anual, assim como outras plataformas conhecidas e que, possivelmente, você assine como Netflix, Spotify, Youtube Premium, Amazon Prime entre outras.

Nos nossos treinamentos (assim como nas plataformas mencionadas) a assinatura é renovada automaticamente caso o cliente não venha a efetuar o cancelamento da mesma dentro do período de 12 meses.

Essa prática é legal, extremamente comum e informada de maneira bastante destacada no momento da compra, com os dizeres POR ANO logo na frente do valor.

Ao finalizar a compra você concordou com todos os termos e condições da plataforma, o que inclui a renovação automática caso você não fizesse o cancelamento no prazo de 12 meses. Então não há absolutamente nada de ilegal no ocorrido.

Eu entendo a sua chateação. Como eu disse, serviços de assinatura com renovação automática são comuns, estão presentes no nosso dia a dia e eu também já perdi prazos de cancelamento e fiquei chateado.

Mas, como sei que o erro foi meu, apenas fiz o cancelamento para não ser cobrado no período seguinte.

Estamos totalmente de acordo com a lei e reforço o que já dissemos por e-mail; o acesso ao produto e ao nosso suporte estará disponível por todo o tempo da assinatura.

Att,
Rafael Aguiar

Cobrança indevida - renovação de assinatura automática

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor