Headset apresenta defeito após 4 meses de uso

Boa tarde Fagner Carbonera, tudo bem com o senhor? Espero que sim.

Senhor Carbonera, a compra que o senhor realizou pela plataforma de compras online, Mercado Livre, está completando no dia de hoje, 8 de setembro, 4 (quatro) meses completos e 13 (treze) dias. A plataforma do ML fornece para seus usuários um prazo de 30 (trinta) dias para que os mesmos executem possíveis devoluções de suas compras e nós da Virtual *******, pensando em nosso cliente e seu bem estar, ainda prorrogamos para até 90 (noventa) dias essa garantia de devolução, sem vinculo ou suporte do Mercado Livre, para podermos sempre ajudar o nosso cliente, porém no caso do senhor, conforme já mencionado, o prazo encontra-se vencido em mais de 40 (quarenta) dias e os problemas com o produto, alegado pelo senhor (uma especie de mal contato), uma vez

[...] uma vez que não foi recebido pelo senhor apresentando essas falhas, pode-se caracterizar como mal uso. Peço ao senhor que seja compreensível para conosco após os argumentos apresentados, e que entenda que infelizmente não conseguimos dar um suporte para devoluções ou restituições de valores. Dito isto, peço que o senhor FINALIZE ESTA RECLAMAÇÃO, pois para nossa reputação é importante que saibam que não deixamos nossos clientes desguarnecidos sobre a nossa garantia, desde que esteja nos pradrões estabelecidos.
Qualquer dúvida estamos a total disposição.

Atenciosamente,
Equipe Virtual *******.

Prezados,

Ao receber o produto adquirido com vocês não encontrei nenhum vício aparente, porém, isso não deslegitima a existência de um vício oculto como bem preceitua o Código de Defesa do Consumidor. Em outras palavras, o fato do defeito não ter se apresentado logo de início não significa que o produto não tenha sido entregue a mim com vícios não aparentes, que acabaram por serem notados pouco mais de 3 meses após a compra.

Principalmente levando-se em consideração o fato de se tratar de um bem durável, qual seja, fone de ouvido gamer no valor de R$ *******,00 reais, vocês haverão de convir que 4 meses não é o prazo de vida útil esperado para um produto de tal porte. É um absurdo que com pouco mais de 3 meses o produto de você simplesmente se torne inapto para uso, tal qual um produto similar não original que custa menos de R$ 20,00. O investimento feito no momento da compra do produto com vocês foi feito pensado juntamente na qualidade e durabilidade do bem, caso contrário, teria comprado um fone nas lojas tipo camelô.

Alegar que trata-se de mal uso por parte do consumidor chega a ser uma ofensa não somente com o cliente, mas como com o seu próprio produto, uma vez que a única forma de manter o produto em pleno funcionamento, ao que parece, é não usá-lo de forma alguma, o que vai de encontro com a própria natureza do bem.

Destaque-se ainda que nos casos de vício oculto, como o em questão, a contagem do prazo de garantia dá-se início no momento em que o vício torna-se aparente. Ou seja, a partir do momento em que o defeito aparece é que o prazo de garantia contratual de 90 meses de que vocês estipularam começa a contar, conforme dispõe o art. 26, 3 do CDC. Nesse caso, deve-se levar em consideração o tempo de vida útil ESPERADO do bem durável. Nesse caso, repita-se mais uma vez: Não é razoável esperar que um fone desse porte e valor dure apenas 4 meses.

Por fim, ******* que o prazo de garantia contratual estipulado por vocês não se confunde com a garantia legal do CDC, também de 90 dias. Nesse caso, o tempo da garantia torna-se a junção dos 2 prazos acima, tornando-se ******* dias a contar da constatação do vício oculto. Portanto, perfeitamente cabível esta reclamação.

Espero sinceramente que possamos resolver amigavelmente esse problema que por si só já trouxe uma péssima ideia de qualidade de atendimento e serviços que vocês ofertam. Caso não cumpram com o minimamente esperado, infelizmente terei que acionar a justiça para reaver o péssimo investimento feito.

Cordialmente,

Fagner Carbonera.