Acusação sem comprovação técnica

Question

Prezados Senhores,

Na qualidade de representante legal da empresa Jazz veiculos, venho, por meio desta, manifestar nossa profunda insatisfação e repúdio em face da conduta adotada por funcionário de vossa empresa, responsável pela realização de laudo cautelar no veículo FIAT STRADA 2020 - *****, constante de nosso estoque e ofertado à venda a um cliente interessado.

Conforme consta no laudo emitido por esta empresa, o veículo foi integralmente aprovado, não havendo qualquer apontamento técnico quanto à existência de irregularidades, adulterações ou inconsistências. No entanto, de forma leviana, imprudente e infundada, o colaborador designado por essa empresa verbalizou ao cliente a suposta existência de indícios de adulteração no hodômetro (quilometragem), sem qualquer base técnica ou comprovação documental, fato que, por si só, afronta os princípios da boa-fé objetiva e da confiança que deve reger a prestação de serviços e as relações comerciais.

Ressaltamos que possuímos documentação comprobatória da quilometragem original do veículo, inclusive laudos técnicos e históricos oficiais da própria fabricante (FIAT), todos em perfeita conformidade com o que consta no painel veicular.

Dessa forma, é evidente que a conduta do funcionário ultrapassou os limites do exercício técnico e profissional, causando grave abalo à imagem e reputação de nossa empresa perante o cliente, o que configura ato ilícito nos termos do artigo 186 do Código Civil:

Art. 186 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Além disso, tal comportamento poderá ser enquadrado como infração penal, nos termos do artigo 138 e 139 do Código Penal Brasileiro:

Art. 138 Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como [Editado pelo Reclame Aqui].
Art. 139 Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Ainda que tenha ocorrido em âmbito verbal e informal, a afirmação do colaborador teve efeitos objetivos: gerou desconfiança infundada e prejuízo comercial, caracterizando abuso de direito e possível concorrência desleal, razão pela qual nos reservamos o direito de adotar todas as medidas legais cabíveis, tanto no âmbito cível quanto criminal, caso não haja retratação formal e medidas corretivas internas junto ao profissional envolvido.

Diante do exposto, requeremos:

Esclarecimento formal e por escrito sobre a postura adotada pelo funcionário;

Retratação oficial, a ser encaminhada ao cliente e à nossa empresa;

Adoção de medidas disciplinares e preventivas por parte dessa empresa para evitar reincidências.

Sem mais, aguardamos manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para adoção das providências pertinentes.

Atenciosamente, *****.

Accepted Answer

A Visão Total, empresa devidamente registrada e especializada na realização de vistorias veiculares técnicas e imparciais, vem, por meio desta, apresentar seus esclarecimentos diante da manifestação pública registrada pela representante legal da empresa Jazz Veículos.

Desde sua fundação, a Visão Total atua com absoluto compromisso com a ética, a transparência e o respeito às relações comerciais que envolvem seus serviços, sempre observando os preceitos da boa-fé objetiva e o rigor técnico que rege a atividade de vistoria.

Com relação ao veículo FIAT STRADA *******, de placa QX.*******, cumpre esclarecer que o laudo cautelar emitido pela empresa concluiu, de forma objetiva e documental, pela aprovação integral do veículo, não sendo constatada qualquer irregularidade técnica que justificasse apontamento ou observação negativa em seu conteúdo. O laudo, como é de praxe, baseia-se exclusivamente na inspeção visual, documental e técnica do veículo, nos moldes da legislação e das normativas aplicáveis ao setor.

No que tange à alegação de que teria havido manifestação verbal do vistoriador sobre eventual inconsistência na quilometragem, a empresa esclarece que não foi identificado, em seus registros ou protocolos internos, qualquer relato formal por parte do colaborador ou do cliente que fundamente a referida narrativa. Ademais, não há qualquer elemento concreto que comprove a ocorrência de tal conduta, motivo pelo qual não é possível reconhecer ou admitir a veracidade da afirmação mencionada na reclamação.

A Visão Total reitera que não emitiu direta ou indiretamente qualquer juízo de valor acerca da idoneidade da empresa Jazz Veículos, a qual reconhece como parte legítima no mercado automotivo e com a qual não possui histórico de conflito ou ressalva.

Por fim, reafirma-se o compromisso institucional da empresa com a imparcialidade, o respeito mútuo entre os agentes do setor e a busca permanente pela excelência no atendimento. Em atenção aos princípios que norteiam suas atividades, a empresa se mantém à disposição para dialogar diretamente com as partes envolvidas, visando o esclarecimento de eventuais dúvidas e a pacificação da relação comercial, com urbanidade e espírito cooperativo.

Acusação sem comprovação técnica

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor