Indignação com a não devolução de PIX para remessa internacional, com alegação de descontos indevidos.

Olá, Andreia. Pedimos desculpas pelo ocorrido. Seu caso já está sendo resolvido pela nossa equipe responsável. Reiteramos nosso compromisso em resolver esta situação com transparência e brevidade, e seguiremos em contato direto para dar continuidade ao atendimento.

Atenciosamente,
Equipe OZ

Volto a reiterar que estou ate agora sem justificativa plausivel e sem receber meu dinheiro de volta. A logica e simples: servico nao concluido- dinheiro devolvido. O erro do envio nao foi de minha parte, uma vez que recebo a cada dois meses nesta mesma conta a mais de 2 anos e todas as operacoes tem chegado com sucesso...toda essa demora para a solucao do problema so me faz acreditar que a OZ e muito amadora e ainda quer tirar vantagem do cliente.

Continuo no aguardo da devolucao do dinheiro integral

Prezada Sra. Andreia Simão,

Conforme já informado anteriormente, em 02/03/2026 a OZ Corretora de Câmbio S.A. deu ciência à senhora acerca do retorno da remessa internacional contratada em 08/01/2026, após processamento realizado por instituições financeiras participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] internacional de pagamentos.

Na ocasião, foram apresentadas as duas alternativas operacional e regulatoriamente possíveis para tratamento e encerramento da ocorrência:

(i) realização de nova remessa ao exterior; ou
(ii) repatriação/internalização dos recursos ao Brasil, mediante crédito do equivalente em reais em conta de sua titularidade, observados os tributos e encargos legalmente aplicáveis.

Esclarecemos, ainda, que eventual incidência tributária na hipótese de repatriação/internalização dos recursos decorre da legislação aplicável às operações de câmbio, não se tratando de cobrança discricionária da instituição. Da mesma forma, eventuais despesas debitadas por instituições financeiras participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] internacional de pagamentos não constituem tarifa da OZ Câmbio, tampouco valores definidos ou controlados pela instituição.

Procedimento semelhante já foi adotado na ocorrência relacionada à remessa contratada em 04/12/2025, cujos recursos retornaram do exterior em 15/01/2026 e foram repatriados em 16/01/2026, mediante crédito em reais na conta de sua titularidade.

Por se tratar de recursos de titularidade exclusiva da cliente, a definição entre as alternativas disponíveis depende de manifestação expressa da própria titular, razão pela qual permanecemos aguardando seu posicionamento formal para conclusão definitiva da ocorrência.

Atenciosamente,

OZ Corretora de Câmbio S.A.

A operação foi contratada e liquidada em moeda nacional (BRL), no valor total de R$ 12.363,50,

Ocorre que a metodologia apresentada por essa instituição para devolução dos valores com reconversão pela cotação atual e aplicação de encargos indevidos é manifestamente irregular e oportunista, pelos seguintes fundamentos:

A operação foi realizada em reais, não havendo qualquer contratação de manutenção de saldo em moeda estrangeira, sendo indevida a exposição do consumidor a variação cambial posterior;
A remessa não foi concluída, devendo ser restabelecida a situação original da operação (status quo ante), com devolução integral dos valores pagos;
Nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pela adequada prestação do serviço é objetiva, não podendo o consumidor suportar prejuízos decorrentes de falha operacional;
A aplicação de nova cotação cambial configura transferência indevida de risco ao consumidor, bem como vantagem excessiva, vedada pelo art. 39, V, do CDC;
A cobrança ou recálculo de IOF na devolução carece de fundamento legal, configurando cobrança indevida;
Eventual cláusula contratual que mencione possibilidade de variação cambial em caso de cancelamento:
não possui aplicação automática;
pressupõe cancelamento imputável ao cliente, o que não ocorreu;
não pode se sobrepor às normas do CDC;
sua aplicação no presente caso configuraria cláusula abusiva, nos termos do art. 51, IV, do CDC.

Dessa forma, resta evidente a irregularidade da sistemática adotada por essa instituição.

Sem mais para o momento, aguardo a devolucao do meu dinheiro pelo servicoq ue nao foi prestado.

Atenciosamente,
*****

Prezada Sra. Andreia Simão, boa tarde.
Em atenção à sua manifestação, a OZ Corretora de Câmbio S.A. reitera, de forma objetiva e cronológica, os esclarecimentos já prestados acerca da remessa internacional contratada em janeiro de 2026.
A operação foi regularmente contratada, liquidada em reais e convertida para moeda estrangeira, com posterior envio dos recursos ao exterior por meio da [Editado pelo Reclame Aqui] internacional de pagamentos. A conversão cambial, portanto, não constitui ato acessório ou meramente instrumental sem efeitos próprios, mas etapa essencial da operação de câmbio contratada e efetivamente liquidada.
Após o processamento internacional, a ordem retornou no valor de CAD 2.870,36, já deduzidos CAD 129,64 por instituições financeiras participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] internacional de pagamentos, notadamente banco intermediário e/ou banco beneficiário. Tais valores não constituem tarifa, receita ou cobrança da OZ Câmbio, tampouco são definidos, controlados ou retidos por esta Instituição.
Nesse contexto, não se trata de simples cancelamento de pagamento em moeda nacional, nem de estorno integral de valor originalmente pago em reais. A operação de câmbio foi contratada, liquidada, convertida e enviada ao exterior, passando a sujeitar-se aos procedimentos, controles, prazos e eventuais encargos das instituições financeiras estrangeiras envolvidas no fluxo internacional da remessa.
A OZ Câmbio esclarece, ainda, que não identificou, até o presente momento, falha operacional própria que justifique a imputação à Instituição dos valores deduzidos no exterior ou de eventual variação cambial decorrente da necessidade de fechamento de nova operação para internalização/repatriação dos recursos ao Brasil.
Quanto à eventual incidência de IOF na hipótese de internalização/repatriação dos recursos, reiteramos que se trata de consequência tributária decorrente da legislação aplicável às operações de câmbio, e não de cobrança discricionária da OZ Câmbio. A Instituição não possui faculdade legal para afastar tributo incidente sobre operação regularmente enquadrada.
Assim, permanecem disponíveis as alternativas anteriormente apresentadas:
realização de nova remessa ao exterior, observadas as condições operacionais e cadastrais aplicáveis; ou
internalização/repatriação dos recursos ao Brasil, mediante crédito do equivalente em reais em conta de sua titularidade, observadas a cotação vigente no momento da contratação da operação de câmbio, os tributos incidentes e os encargos efetivamente debitados por instituições financeiras participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] internacional.
Ressaltamos que procedimento semelhante já foi adotado em ocorrência anterior envolvendo remessa contratada em 04/12/2025, cujos recursos retornaram do exterior e foram posteriormente repatriados ao Brasil, mediante manifestação expressa da senhora e crédito em reais em conta de sua titularidade.
Dessa forma, para que possamos concluir definitivamente este atendimento, solicitamos sua manifestação expressa quanto à alternativa escolhida entre as opções acima indicadas.
Sem prejuízo, caso V.Sa. entenda existir falha específica atribuível à OZ Câmbio, solicitamos a gentileza de indicar, de forma objetiva, qual ato ou omissão da Instituição teria ocasionado a não conclusão da remessa, bem como eventual norma legal, regulatória ou contratual que, em seu entendimento, obrigaria a OZ Câmbio a restituir integralmente o valor originalmente pago em reais, desconsiderando a operação de câmbio efetivamente liquidada, os valores debitados por instituições estrangeiras e a tributação aplicável.
A OZ Câmbio permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e concluir o tratamento da ocorrência com a maior brevidade possível, observados os limites legais, regulatórios e operacionais aplicáveis.
Atenciosamente,
Compliance / Ouvidoria
OZ Corretora de Câmbio S.A.

A controvérsia permanece sem solução adequada.
Persistem inconsistências relevantes, especialmente quanto à ausência de comprovação dos valores alegadamente debitados, à falta de justificativa para a adoção de critérios divergentes de casos anteriores e à omissão sobre taxas cobradas por instituições envolvidas na operação.
Ressalto que, passados aproximadamente cinco meses desde o pagamento, os valores seguem indisponíveis, gerando prejuízo financeiro.
Diante disso, reitero a solicitação de restituição integral do valor pago, admitindo-se exclusivamente eventual desconto de IOF, desde que devidamente comprovado.
Solicito o prazo final de 5 (cinco) dias úteis para a solução integral da demanda, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

A PRESENTE MENSAGEM FOI ENVIADA POR E-MAIL EM 01/06/2026, ACOMPANHADA DO PERTINENTE ANEXO
Prezada Sra. Andreia Simão,
Acusamos o recebimento de sua manifestação datada de 29/05/2026.
Em atenção aos questionamentos formulados, especialmente quanto à alegação de ausência de comprovação documental acerca do valor retornado do exterior, encaminhamos, em anexo, cópia da mensagem SWIFT MT910, documento emitido no âmbito da rede financeira internacional, que registra o retorno dos recursos à conta da instituição no Brasil.
Conforme demonstrado no referido documento, a remessa originalmente relacionada ao valor de CAD 3.000,00 retornou ao Brasil no montante de CAD 2.870,36. Dessa forma, o próprio registro bancário internacional evidencia que os recursos retornaram em valor inferior ao originalmente remetido, apresentando diferença de CAD 129,64 durante o processamento internacional da operação.
Ressaltamos que a mensagem SWIFT anexada constitui documento emitido no âmbito da infraestrutura financeira internacional utilizada para liquidação e comunicação entre instituições participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de pagamentos, demonstrando objetivamente o valor efetivamente recebido pela OZ Câmbio por ocasião do retorno da ordem.
Dessa forma, entendemos atendido o questionamento formulado por V.Sa. quanto à comprovação documental dos valores efetivamente retornados do exterior.
Por outro lado, permanece inalterado o entendimento anteriormente apresentado pela OZ Câmbio no sentido de que os valores retornados correspondem aos recursos efetivamente recebidos pela instituição após o processamento internacional da remessa, não havendo retenção, apropriação ou cobrança realizada pela OZ Câmbio sobre a diferença verificada.
Da mesma forma, permanecem válidos os esclarecimentos anteriormente prestados acerca da natureza da operação de câmbio realizada, dos procedimentos regulatórios aplicáveis à eventual internalização dos recursos e das alternativas disponibilizadas para encerramento da ocorrência.
A OZ Câmbio permanece à disposição para operacionalizar, mediante sua manifestação expressa, qualquer das alternativas anteriormente apresentadas para conclusão definitiva do caso.
Atenciosamente,
Compliance / Ouvidoria
OZ Corretora de Câmbio S.A.

A operação para a qual os recursos foram enviados não foi concluída, e até o momento não recebi demonstração detalhada e fundamentada que justifique a retenção de mais de 6% do valor depositado .
Aguardando ate o presente momento o envio da memória de cálculo completa, indicando todas as taxas, encargos e fundamentos contratuais que supostamente autorizariam tais descontos. Na ausência de justificativa adequada, considerarei a retenção indevida e adotarei as medidas judiciais cabíveis para reaver integralmente os valores, além das perdas e danos decorrentes dos prejuízos causados.