Cobrança contestada e entrega em endereço antigo sem providências da empresa

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São Paulo - SP

02/06/2026 às 20:32

ID: 250391449


Realizei minha última compra junto à Vitafor há aproximadamente seis meses. Após esse longo período sem qualquer nova aquisição, fui surpreendida por uma nova cobrança em meu cartão de crédito, emissão de nota fiscal e envio de mercadoria, sem que me fosse oportunizada informação clara e adequada ou prazo razoável para manifestação de discordância antes da remessa do produto.
Assim que tomei conhecimento da operação, entrei imediatamente em contato com a empresa contestando a cobrança e solicitando expressamente que a mercadoria não fosse enviada. Apesar da contestação tempestiva, fui informada pelo SAC de que o pedido já havia sido despachado.
Também informei reiteradamente que não resido mais no endereço utilizado para entrega. Mesmo ciente dessa informação, a empresa passou a atribuir à consumidora a responsabilidade de "não receber" a mercadoria para que o estorno pudesse ser realizado.
Tal exigência é incompatível com a realidade do caso, pois não possuo mais acesso ao imóvel e não resido no local há meses. Ainda assim, a empresa ignorou essa informação e não apresentou qualquer solução para interceptar a entrega ou providenciar a coleta diretamente com a transportadora.
Posteriormente, recebi comunicação informando que a mercadoria havia sido entregue na portaria do endereço antigo. Diante disso, comuniquei o zelador do edifício que os produtos foram objeto de cobrança contestada e que eventual retirada deveria ser tratada diretamente pela Vitafor.
Após minha última manifestação, o SAC deixou de responder aos questionamentos apresentados, permanecendo sem solução concreta para o caso.
Registro que a controvérsia não se limita à alegação de existência de assinatura. O que se discute é a ausência de informação clara e adequada, a geração de nova remessa aproximadamente seis meses após a última compra, a inexistência de oportunidade efetiva para cancelamento antes do envio, a comunicação realizada pra diferentes endereços eletrônicos e a tentativa de transferir para o consumidor a reponsabilidade pela devolução de uma mercadoria cuja entrega foi mantida mesmo após contestação imediata.
Nos termos dos arts. 4, III, 6, III, 30, 31 e 46 do Código de Defesa do Consumidor, bem como dos princípios da boa-fé objetiva previstos nos arts. 113, 421 e 422 do Código Civil, compete ao fornecedor agir com transparência, cooperação e lealdade contratual e respeito ao dever de informação.
Ressalto ainda que a responsabilidade pela logística de entrega, devolução, coleta e recuperação de mercadoria integra o risco da atividade econômica exercida pelo fornecedor, não podendo ser transferida ao consumidor, especialmente quando este comunicou previamente a contestação da cobrança, a discordância quanto ao envio do produto e a impossibilidade de recebimento em razão de não mais residir no enderenço informado.
Esclareço que não detenho a posse da mercadoria, não possuo acesso ao imóvel onde a entrega foi realizada e não mantenho qualquer obrigação legal de intermediar a recuperação do produto junto a terceiros. Caberá exclusivamente à empresa, por seus próprios meios e às suas expensas, promover eventual coleta ou recuperação da mercadoria no local onde optou por efetuar a entrega, assumindo integralmente os riscos decorrentes dessa operação.
Dessa forma, eventual extravio, perda, desaparecimento, deterioração ou impossibilidade de localização da mercadoria não poderá ser atribuído à consumidora, uma vez que a empresa foi previamente cientificada de toda situação.
Diante do exposto, solicito:
1. O estorno integral da cobrança realizada no cartão de crédito;
2. Que a Vitafor providencie diretamente a coleta da mercadoria no endereço onde foi entregue, sem qualquer ônus ou obrigação adicional de minha parte.
3. Que a empresa assuma integral responsabilidade pela logística reversa e pela recuperação do produto;
4. Resposta final e definitiva para solução do caso.

A cobrança permanece contestada junto à administradora do cartão de crédito. Não havendo solução adequada serão adotadas as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor, incluindo Procon e Consumidor.gov.br, bem como perante o Juizado Especial Cível.

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Resposta da empresa

03/06/2026 às 17:55

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Dúvidas em geral:
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Telefone: 0800 771 3040

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Atenciosamente,
Equipe Vitafor